Coronavírus: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/2020 – PGT/CONALIS
Sobre diálogo social, negociação coletiva e adoção de medidas de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia da doença infecciosa covid-19
Sobre diálogo social, negociação coletiva e adoção de medidas de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia da doença infecciosa covid-19
Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)
A medida visa à adoção de providências para garantir segurança dos profissionais no atendimento a potenciais casos de coronavírus.
Documento pede aulas de aprendizagem a distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes.
Documento publicado no último sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.