pressione tab para acessar a pesquisa
 

Doação do MPT viabiliza ao TJAM montar a 2ª Sala de Depoimento Especial para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A Sala serve para oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais

O fruto da doação do MPT do Amazonas foi entregue à sociedade na última sexta-feira (29/7), no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis. A Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, ficará interligada com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da vítima com o acusado.

A Sala Anjo 2 foi beneficiada com destinação de recursos feita pelo MPT do Amazonas, que reverteu valores de indenização por dano mortal coletiva de empresa, causado pelo descumprimento de normas trabalhistas, em mobiliários e equipamentos.

Continue Lendo

Imprimir

MPT acompanha ministro do TST em visita a Projeto que combate o trabalho infantil em Manaus

O Projeto Gente Grande foi viabilizado através da parceria com o Ministério Público do Trabalho

Bastante a vontade e interagindo com os adolescentes do Projeto Gente Grande (PGG), desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, fez uma visita à sede do projeto, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na tarde da última quinta-feira (11/07).

Continue Lendo

Imprimir

MPT e TRT comandam audiência pública, marcada por diálogo com empresas, referente ao cumprimento de cotas para contratação de PCDs

Em auditório lotado, representantes das 100 maiores empresas que descumprem a cota tomaram conhecimento dos dramas e esperança das pessoas que querem trabalhar

“Essa audiência acontece para que se tire a ideia de que o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho só querem multar e o poder judiciário somente quer condenar. Não queremos apenas cobrar, mas apresentar meios para o cumprimento das cotas, uma vez que a legislação terá que ser cumprida”. Com essa declaração a procuradora do Trabalho, Fabíola Salmito Lima, abriu os trabalhos da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (26), no auditório do MPT.

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...