O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (PRT11), participa da Campanha de Proteção às Crianças e Adolescentes no Carnaval 2018 em parceria com o Governo do Amazonas, criada para combater o trabalho infantil e qualquer atividade que viole os direitos das crianças e adolescentes.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), instalou, na última sexta-feira, 2, o Grupo Gestor Estadual do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Criado a partir da Portaria nº 010/2018-GSEAS, o Grupo Gestor (GG) terá a finalidade de acompanhar e coordenar as ações de enfrentamento ao trabalho infanto-juvenil no Amazonas.
Com a chegada do Carnaval 2018 aumentam os riscos às crianças e aos adolescentes de sofrer seus direitos violados por meio da violência sexual, trabalho infantil e o uso de álcool e drogas. Atento ao problema o Governo do Amazonas por meio de uma Rede Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente realizou na última quinta-feira, dia 01, na sede do Ministério Público do Trabalho uma capacitação para 200 pessoas envolvidas na sensibilização de famílias durante o Carnaval.
O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Defensoria Pública da União (DPU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, promovem nesta terça-feira (06), às 18 horas, sessão informativa sobre os “Direitos e Deveres dos Trabalhadores Migrantes”.
Aconteceu na última sexta-feira (26/01), a solenidade de encerramento da Colônia de férias “De Férias Sim, na Rua Não”, atividade do Projeto Sinaleira, iniciativa do governo do Estado do Amazonas (envolvendo 13 órgãos), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, três secretarias da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, com foco na erradicação do trabalho infantil nas sinaleiras de Manaus.