Ministério Público do Trabalho lança Campanha de Valorização do Trabalhador Doméstico em Roraima

O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional de 11ª Região - Ofício de Boa Vista/RR lançou campanha para valorização do trabalhador doméstico. O Lançamento ocorreu durante o I Seminário de Valorização do Trabalhador Doméstico, ocorrido nos dias 25 e 26 de outubro de 2007, no auditório da Universidade Estadual de Roraima - UERR, organizado pela DRT/RR. Durante o evento, foram proferidas várias palestras para debater o tema e esclarecer a população sobre os direitos dos trabalhadores domésticos, bem como a importância da valorização e regularização dessas relações de emprego.

O Procurador do Trabalho, Dr. Rodrigo Barbosa de Castilho, proferiu palestra representando o MPT e o Procurador-Chefe, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, foi o mediador da mesa de debates.

A campanha, que conta com a parceria da DRT/RR e do INSS, a exemplo do que ocorre no Estado do Amazonas, terá duração de 12 meses e tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a necessidade de formalizar os vínculos de emprego doméstico como forma de resgatar a dignidade do trabalhador e promover sua inclusão social, com a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao longo da campanha, serão realizadas diversas atividades, como palestras, divulgação de material informativo, cursos de capacitação, bem como deslocamento de unidades móveis do INSS, juntamente com servidores da DRT/RR, a fim de promover o esclarecimento e encaminhar a regularização da situação dos trabalhadores.