MPT/RR participa de Seminário Estadual para a erradicação do Trabalho Infantil
O Fórum Estadual de Combate à Exploração Sexual e ao Trabalho Infantil, do qual o Ministério Público do Trabalho no município de Boa Vista/RR (MPT 11.ª Região) é integrante, realiza nesta sexta-feira (19), no auditório da Faculdade Estácio Atual, no bairro União, o II Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.
O evento marcado para começar às 8h, tem como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos que integram o Fórum Estadual de Combate à Exploração Sexual e ao Trabalho Infantil, para que todos possam trabalhar de forma integrada na erradicação do trabalho infantil.
Segundo a procuradora do Trabalho e Coordenadora no Estado da coordenadoria nacional de combate ao trabalho infantil, Ana Luisa Zorzenon, deste seminário sairá um plano de atuação para a erradicação do trabalho infantil no Estado de Roraima, a partir de 2013 com metas até 2015. "As atividades do Fórum Estadual de erradicação foram retomadas este ano e há três meses estamos organizando o seminário. Temos que atuar de forma conjunta sempre, para erradicarmos o trabalho infantil, sozinho nenhum órgão conseguirá alcançar esta meta, importante até para o desenvolvimento econômico do país", disse a procuradora.
Participarão do evento, além do MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR),representantes do Governo e da Prefeitura, da rede de proteção da criança e do adolescente, do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da sociedade em geral.
Na abertura, autoridades e participantes assistirão a apresentação de um coral indígena. Após a cerimônia, o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos Mello Rosas, proferirá palestra sobre "o marco legal do trabalho infantil". Depois, os trabalhos começam com mesa redonda formada por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Fórum Estadual, organizador do Seminário. Na parte da tarde, serão formados os grupos de trabalhos temáticos.
O Fórum Estadual vai reunir todas as propostas sugeridas pelos grupos de trabalho, para dá início ao plano estadual. Segundo dodos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período de 2000 a 2010, Roraima apresentou aumento de 52% do trabalho infantil. Perde apenas para o Distrito Federal e o Amapá.
PROGRAMAÇÃO
Objetivo: Fortalecimento das Políticas Públicas Setoriais para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de Roraima.
Data: 19/10/2012
LOCAL: Auditório da Faculdade Estácio Atual
08:00 - Credenciamento
08:40 - Abertura Oficial
09:30 - PALESTRA: A OIT no Combate ao Trabalho Infantil
Palestrante: Antônio Carlos Mello Rosa
Membro do Projeto Internacional do Trabalho Infantil/OIT
Facilitadora: Socorro Santos.
10:00h - Intervalo
10:15 - Mesa Redonda - Tema: Integração das Políticas Públicas Setoriais para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de Roraima.
Participantes:
- Ana Alice Monteiro dos Santos - Coordenadora do FECESTI
- Procuradora Dra. Ana Luisa Zorzenon - Ministério Público do Trabalho.
- Karina Andrade, Auditora Fiscal - Ministério do Trabalho e Emprego.
Facilitadora: Leila Magalhães
11:25h - Debate.
12:00h - Intervalo Almoço.
TARDE -
13:30h - Trabalho em Grupo para discussão e apresentação de propostas:
Eixo 01: Diagnóstico
Facilitadores (a): Socorro Santos e Alexsandra Andrade.
Eixo 02: Prevenção e sensibilização
Facilitadores (a): Drª. Tânia e Professora Madalena.
Eixo 03: Fiscalização e atenção às vítimas
Facilitadores (a): Drª Cintia Bastos Bemerguy e Rita Mello.
15:00h - Intervalo
15:15h -Continuação dos GTs.
16:00h - Apresentação das propostas / eixos temáticos
Moderadoras: Ana Alice Monteiro dos Santos, Dra. Ana Luisa Zorzenon e Dra. Cíntia Bastos Bemerguy.
17:30h - Encerramento com a entrega do certificado.
O evento marcado para começar às 8h, tem como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos que integram o Fórum Estadual de Combate à Exploração Sexual e ao Trabalho Infantil, para que todos possam trabalhar de forma integrada na erradicação do trabalho infantil.
Segundo a procuradora do Trabalho e Coordenadora no Estado da coordenadoria nacional de combate ao trabalho infantil, Ana Luisa Zorzenon, deste seminário sairá um plano de atuação para a erradicação do trabalho infantil no Estado de Roraima, a partir de 2013 com metas até 2015. "As atividades do Fórum Estadual de erradicação foram retomadas este ano e há três meses estamos organizando o seminário. Temos que atuar de forma conjunta sempre, para erradicarmos o trabalho infantil, sozinho nenhum órgão conseguirá alcançar esta meta, importante até para o desenvolvimento econômico do país", disse a procuradora.
Participarão do evento, além do MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR),representantes do Governo e da Prefeitura, da rede de proteção da criança e do adolescente, do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da sociedade em geral.
Na abertura, autoridades e participantes assistirão a apresentação de um coral indígena. Após a cerimônia, o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos Mello Rosas, proferirá palestra sobre "o marco legal do trabalho infantil". Depois, os trabalhos começam com mesa redonda formada por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Fórum Estadual, organizador do Seminário. Na parte da tarde, serão formados os grupos de trabalhos temáticos.
O Fórum Estadual vai reunir todas as propostas sugeridas pelos grupos de trabalho, para dá início ao plano estadual. Segundo dodos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período de 2000 a 2010, Roraima apresentou aumento de 52% do trabalho infantil. Perde apenas para o Distrito Federal e o Amapá.
PROGRAMAÇÃO
Objetivo: Fortalecimento das Políticas Públicas Setoriais para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de Roraima.
Data: 19/10/2012
LOCAL: Auditório da Faculdade Estácio Atual
08:00 - Credenciamento
08:40 - Abertura Oficial
09:30 - PALESTRA: A OIT no Combate ao Trabalho Infantil
Palestrante: Antônio Carlos Mello Rosa
Membro do Projeto Internacional do Trabalho Infantil/OIT
Facilitadora: Socorro Santos.
10:00h - Intervalo
10:15 - Mesa Redonda - Tema: Integração das Políticas Públicas Setoriais para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de Roraima.
Participantes:
- Ana Alice Monteiro dos Santos - Coordenadora do FECESTI
- Procuradora Dra. Ana Luisa Zorzenon - Ministério Público do Trabalho.
- Karina Andrade, Auditora Fiscal - Ministério do Trabalho e Emprego.
Facilitadora: Leila Magalhães
11:25h - Debate.
12:00h - Intervalo Almoço.
TARDE -
13:30h - Trabalho em Grupo para discussão e apresentação de propostas:
Eixo 01: Diagnóstico
Facilitadores (a): Socorro Santos e Alexsandra Andrade.
Eixo 02: Prevenção e sensibilização
Facilitadores (a): Drª. Tânia e Professora Madalena.
Eixo 03: Fiscalização e atenção às vítimas
Facilitadores (a): Drª Cintia Bastos Bemerguy e Rita Mello.
15:00h - Intervalo
15:15h -Continuação dos GTs.
16:00h - Apresentação das propostas / eixos temáticos
Moderadoras: Ana Alice Monteiro dos Santos, Dra. Ana Luisa Zorzenon e Dra. Cíntia Bastos Bemerguy.
17:30h - Encerramento com a entrega do certificado.