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MPT lançará campanha nacional direcionada ao trabalho aquaviário

Na próxima terça-feira, 19, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas, por meio da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário(CONATPA) lançará a cartilha do Trabalho portuário "ABC do Trabalho em Embarcações" juntamente com o Vídeo Institucional da Manaus Moderna.

O objetivo tanto do material informativo quanto do vídeo é esclarecer os direitos e deveres do trabalhador aquaviário de todo o Brasil. A cartilha é o primeiro material direcionado adotado no âmbito do MPT.

O evento será realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), às 14h.

O vice-procurador geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho participará do evento juntamente com o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, o coordenador nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha e a coordenadora regional da CONATPA, Andrea da Rocha Carvalho Gomdim.
Também se farão presentes representantes da Capitania do Portos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da SNPH, DNIT, Órgão Gestor da mão-de-obra de Manaus, Agência Nacional de Transporte Aquaviário, Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas, Sindicato dos trabalhadores em transporte aquaviário e Associação dos Armadores de Transporte de Cargas e Passageiros.

Além de ser distribuído durante o evento, o material informativo também será usado na campanha que será deflagrada junto ao trabalhadores da área da Manaus Moderna, já que este é um lugar onde se registra uma grande incidência de mão-de-obra atuando na informalidade e é também um dos principais portos de carga e passageiros da cidade.

A ideia da cartilha e da campanha surgiu, ainda no ano passado, quando o MPT realizou cinco forças-tarefas aqui no Estado, sendo três, só, na Manaus Moderna. Na ocasião, o foco era resolver o problema por conta da Copa de 2014.

 

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MPT 11ª Região, MPF, MPE E MTE assinam termo de cooperação técnica para o setor pesqueiro

O objetivo principal é combater as fraudes na concessão do seguro-defeso

Nesta quarta-fera, 06, às 15h, será firmado um Termo de Cooperação Técnica para o setor pesqueiro entre o MPT 11ª Região, por meio do Procurador-chefe, Jorsinei Dourado do Nascimento e pela representante no Amazonas da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), a Procuradora do Trabalho, Andrea da Rocha Carvalho Gondim e o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério do Trabalho e Emprego e o Sine Amazonas.

O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo proporcionar uma atuação conjunta entre as instituições, principalmente, no que se refere ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro e a prevenção de fraudes no processo de implementação dessas políticas sociais, especialmente na concessão do seguro-defeso e no acesso às linhas de financiamento disponíveis. O Termo prevê, ainda, a responsabilização administrativa, civil, trabalhista e penal dos agentes infratores.

A assinatura do Termo ocorrerá no auditório do MPT 11º Região, na Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II, São Geraldo.

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Procurador-chefe do MPT no Amazonas palestra para profissionais da área da saúde

Durante palestra no auditório da Casa da Ciência, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), na última sexta-feira, 10, o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, afirmou que a instituição irá intensificar as inspeções em hospitais públicos e particulares de Manaus.

O alvo das fiscalizações será a informalidade de enfermeiros, técnicos e até mesmo de médicos, falta de CTPS assinada, e a saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. O cuidado com a saúde dentro dos hospitais de clínicas deve começar pelos próprios profissionais de saúde. "O quê se vê na cidade são pessoas chegando para trabalhar de ônibus ou carro, já vestidas com o jaleco branco e entrado direto para atendimento e, muitas vezes, dentro até de U.T.Is", afirmou o procurador.

Jornada de trabalho excessiva também será outro alvo de investigação por parte do Ministério Público do trabalho na área de saúde.

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Procuradora do Amazonas ministra palestra sobre trabalho infantil

A procuradora do Trabalho e vice-coordenadora regional de combate à exploração ao trabalho infantil no Amazonas, Alzira Melo Costa, participou nesta quarta-feira, 08, das atividades em comemoração ao 12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, organizadas pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.



Crianças, adolescentes, idosos e representantes de instituições como Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do poder legislativo e secretarias de Estado e do Município de assistência social assistiram à palestra ministrada pela procuradora sobre o tema: "Trabalho infantil como obstáculo ao desenvolvimento saudável."

Um filme animado, de pouco mais de seis minutos, foi apresentado pela procuradora para retratar o que, ainda hoje, pode ser ouvido de famílias no Brasil inteiro, sobre o trabalho de crianças e adolescentes como " é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua exposta ao crime e aos maus costumes", "trabalhar forma o caráter da criança", " é bom ajudar na economia da família"

Com a palestra, Alzira Melo Costa quis sensibilizar a todos com relação ao trabalho infantil.
" Não podemos nos acostumar a vermos crianças de famílias menos favorecidas trabalhando e não fazermos nada, temos que denunciar, seja para o MPT, SRTE ou até mesmo para o disk100, número gratuito que recebe denúncias do Brasil todo", explanou a procuradora.



A procuradora lembrou também a importância da educação para as crianças e adolescentes. "Só com qualificação é que os jovens, principalmente os nascidos em famílias humildes, vão poder quebrar o ciclo da pobreza e assim garantirem um futuro melhor e um emprego digno", finalizou.

O evento foi realizado no auditório do Centro de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, em Manaus.

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