O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT 11.ª Região), em iniciativa inédita no Brasil, realizará de 06 a 10 de agosto, em Manaus, a "Semana Sindical 2012". O evento tem como objetivo debater questões sindicais de modo a iniciar nos diversos agentes sociais envolvidos (trabalhadores, sindicatos, fiscalização do Trabalho, Poder Judiciário e Ministério Público do Trabalho) uma sensibilização sobre a temática.

Para isto, durante toda a semana, no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Ponta Negra (Auditório Procurador Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo), várias atividades movimentarão as entidades sindicais de todo o Estado e os órgãos envolvidos. Serão realizados curso, seminário e audiência pública, com inscrições gratuitas a todos os interessados.

O evento contará com a participação do Procurador Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, do Assessor da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Admilson Moreira dos Santos, dos Procuradores Regionais do Trabalho Ricardo José Macedo de Brito Pereira e Gerson Marques de Lima, do Procurador Regional do Trabalho aposentado José Cláudio M. De Brito Filho, do Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, dos procuradores do MPT 11. ª Região e de Juízes do Trabalho do TRT da 11.ª Região.

O Estado do Amazonas possui, aproximadamente, 190 entidades sindicais em atuação, incluindo as colônias de pescadores.

De acordo com a procuradora do Trabalho e Coordenadora no Amazonas da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Alzira Melo Costa, muitos sindicatos por não terem conhecimento acabam cometendo falhas na gerência dessas instituições como ausíªncia de transparência na gestão financeira, confusão patrimonial entre os bens do sindicato e dos gestores, manutenção de modelos de negociação coletiva onde há a ingerência e financiamento direto das empresas para com os sindicatos. " A finalidade maior da semana sindical é capacitar e aproximar as entidades de classe e o MPT para evitar esses deslizes. O objetivo do evento é também, além de promover a capacitação, demonstrar o compromisso do MPT com a emancipação e exercício pleno da autonomia sindical por parte dos próprios trabalhadores", explicou a procuradora.

O curso de formação e qualificação de lideranças sindicais, ministrado pelo Procurador Regional do Trabalho Gerson Marques dos Santos, será realizado nos dias 06 e 07 de agosto. No curso, o procurador vai fomentar o surgimento de novas lideranças sindicais compromissadas com a missão constitucional preconizada para os sindicatos.

No seminário, no dia 09, a intenção é debater com os sindicatos e com a comunidade jurídica-acadêmica a questão sindical por meio de painéis sobre a Organização sindical no Brasil: Registro e liberdades sindicais; Direito de Greve e Negociação Coletiva; Eleições Sindicais e representatividade dos dirigentes e Fontes de Custeio: Visão dos atores sociais.

E a audiência Pública servirá como um canal de diálogo direto com a sociedade e com as entidades sindicais. A intenção é obter dados que auxiliem na instrução dos procedimentos de forma a subsidiar a atuação dos Procuradores Trabalho que possuam investigações e ações envolvendo a temática.
Os interessados podem se inscrever no site www.prt11.mpt.gov.br, onde também encontrarão todas as informações sobre a Semana Sindical 2012.

Serviço
O quê: Semana Sindical 2012
Quando: 06 a 10 de agosto
Onde: Auditório Procurador Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança - Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.