A Corregedoria Nacional do Ministério Público encontra-se no Estado de Roraima até o próximo dia 5 realizando correição ordinária nas unidades do MP - Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPE).
No período de 07 de março a 03 de abril, será realizado o programa Justiça do Trabalho Itinerante nos municípios do interior de Roraima, onde serão feitas tomadas de reclamações trabalhistas.
A campanha é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente- Coordinfancia, do MPT.
Concretizando uma parceria entre MPT e SINPOFER, a campanha #ChegadetrabalhoInfanti, do MPT, foi divulgada nas camisas dos corredores da III Corrida da Polícia Federal, realizada no último domingo (02/12) em Boa Vista, uma realização do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de Roraima -SINPOFER.
Os dados cadastrais serão utilizados exclusivamente para fins de investigação fiscal ou instrução processual
O acordo, assinado pelo Procurador-Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, e pela presidente da JUCEA/RR, Maria Stela Adjafre Pinheiro, permitirá que a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região tenha acesso às bases de dados da JUCEA/RR a fim de obter informações relativas à composição societária, dados cadastrais, assim como registros legais e informações econômico-fiscais ou quaisquer outros documentos e informações referentes às empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Roraima.
Nesta segunda (1º/10) e terça-feira (2/10), no auditório da PRT11, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima participaram de treinamento sobre o manejo do MPT Digital, especialmente a parte de investigação que envolve as comunicações de acidentes de trabalhos, os atos de infração e os benefícios previdenciários.