MPT realiza solenidade de posse da nova procuradora-chefe

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) realiza nesta quarta-feira, 23, a solenidade de posse da nova procuradora-chefe do órgão ministerial, Alzira Melo Costa,  e da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, no cargo de procuradora-chefe substituta, para a gestão do biênio 2013/2015. Alzira Costa foi empossada oficialmente, em Brasília, no dia 01 de outubro e assumiu o lugar do procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano que comandou o MPT de 2011 a 2013.

O evento marcado para começar às 17 horas, contará com a presença do Procurador Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, do presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região Desembargador David Alves de Melo Júnior, de representantes do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus. A solenidade será realizada no auditório Ministro Ursulino Santos Filho, na sede do MPT no Amazonas, localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 2479, Flores.

Para a procuradora-chefe Alzira Melo Costa, o trabalho desta nova gestão terá como base a excelência nas atividades desenvolvidas pelo MPT. “Pretendemos contribuir para uma gestão organizacional melhor, mais eficiente, e que consigamos com os nossos poucos recursos financeiros e humanos, obter uma ampliação da atividade do Ministério Público no Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima, sempre pautado pela transparência, eficiência e dignidade dos trabalhadores”, afirmou.

A interiorização das ações ministeriais é outra meta da nova administração. Atender um Estado com mais de três milhões e meio de pessoas (dados 2012) com, apenas onze (11) procuradores do Trabalho é o desafio do planejamento estratégico traçado pelo MPT. “Estamos em fases de estudos sobre as atividades que permitiriam que o MPT se enraizasse pelo interior do Estado do Amazonas, atendendo a demanda reprimida das comunidades mais distantes e, em especial assegurando o direito daqueles trabalhadores que não contam com uma unidade específica do MPT”, declarou Alzira Costa.

Alzira Melo Costa

Alzira Costa formou-se em 2004, no curso de Direito, pela Universidade Federal do Amazonas.  Foi analista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Há quatro anos é procuradora do Ministério Público do Trabalho, onde inicialmente atuou na 14ª Região (Rondônia e Acre), retornando à Manaus, sua cidade natal, em outubro de 2010. É Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e respondeu pelo cargo de procuradora-chefe substituta do MPT 11ª Região no biênio 2011/2013. Alzira Costa também é a procuradora do Trabalho representante do MPT nos fóruns Lixo e Cidadania e o de Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas.

Fabíola Bessa Salmito Lima



Fabíola Lima formou-se em 2002, no curso de Direito, pela Unifor (Universidade de Fortaleza), sua cidade natal. Em 2004, mudou-se para Boa Vista e ocupou o cargo de procuradora do Estado por seis anos, quando, em 2010 tornou-se procuradora do Trabalho atuando, primeiramente, no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Desde janeiro desde ano, Fabíola Lima atua na unidade do MPT da 11ª Região (Amazonas e Roraima).

Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fabíola Salmito tem entre seus projetos prioritários o de assédio moral intitulado “Assédio é imoral”, uma campanha de âmbito nacional que, esse ano está trabalhando a prática do assédio moral no setor bancário. Outro projeto é junto aos bumbás de Parintins que visa garantir os direitos trabalhistas dos artistas parintinenses e ainda tenta coibir as irregularidades relacionadas à saúde, segurança e meio ambiente de trabalho durante a confecção das alegorias.

Imprimir

MPT cobra de bancos redução das ocorrências de assédio moral

Participaram do ato público representantes dos bancos, do sindicato dos bancários e associados



Assédio moral em estabelecimentos bancários foi o tema do ato público realizado na última segunda-feira, 21, na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2479, Flores). O evento faz parte de uma campanha nacional do MPT, que está acontecendo de 21 a 25 de outubro em diversas unidades do órgão ministerial pelo país.

De janeiro a outubro deste ano, o MPT no Amazonas recebeu 116 denúncias de assédio moral, envolvendo 2349 trabalhadores. O número de envolvidos cresceu 130% em relação a todo o ano passado, que foi de 1022, em 145 processos. A situação é especialmente grave na categoria dos bancários.

Segundo consulta feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), em âmbito nacional, o assédio moral atinge 66% dos bancários. Depressão, estresse, alcoolismo e suicídio, são algumas das possíveis consequências do problema. Além disso, uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) revela que, diariamente, um bancário tenta suicídio e, a cada 20 dias, um deles acaba por consumar o ato.

O encontro foi mediado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fabíola Bessa Salmito Lima. Participaram os representantes do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, HSBC, Bradesco, Santander e Itaú, além do Sindicato dos Bancários e  associados.

Para Fabíola Salmito, os bancários estão mais propícios a sofrer assédio moral devido ao alto nível de hierarquização do sistema. “O poder hierárquico contribui para esta conduta. São ordens às vezes inseridas na própria estrutura organizacional, pelo lucro a qualquer custo”, explica.

A procuradora do Trabalho expôs o que configura o assédio moral, as características e formas de combate, além de cobrar uma redução do número de registros de assédio moral no setor bancário, uma vez que todos os representantes dos bancos afirmaram estar com os manuais de ética atualizados, disponibilizarem cursos relacionados ao tema aos funcionários e, ainda, adoção de soluções e acompanhamentos no caso de ocorrências.

Já o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Amazonas, Nindberg Barbosa, ressalta que a imposição e cobrança por metas exageradas é uma das principais reclamações dos agentes de serviços bancários. “O gestor pensa que é dono das pessoas, manda nelas com tom ameaçador. Às vezes eles falam, por exemplo, que tem que vender dez seguros de carro e não adianta nem voltar no outro dia se não conseguir”, afirmou.

Também foi dada a palavra à todos os bancários que desejaram fazer questionamentos ou expor suas experiências. Ao termino do debate foi entregue a todos os participantes uma cartilha elaborada pela Coordenadoria, intitulada “Assédio moral em estabelecimentos bancários”, com o intuito de esclarecer para a categoria e a sociedade em geral, por meio de conceitos e exemplos, questões relacionadas ao assédio moral no ambiente de trabalho.


Imprimir

MPT sedia ato público sobre assédio moral em estabelecimentos bancários

Representantes de todos os bancos e do sindicato dos bancários foram convocados a comparecer

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) realiza na próxima segunda-feira, 21, às 14h, na sede da instituição (avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2479, Flores), um ato público com a temática “Assédio moral em estabelecimentos bancários”. O evento faz parte de uma campanha nacional do MPT, a ser realizada de 21 a 25 de outubro em diversas unidades do órgão ministerial pelo país.

A escolha do setor bancário é fruto dos números alarmantes de ocorrências na categoria, com repercussão, inclusive, nas estatísticas de inquéritos civis instaurados e ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho.

Imprimir

Curso internacional sobre ergonomia no trabalho está sendo aplicado em Manaus

Professora italiana criadora do método OCRA é uma das ministrantes do curso

Está sendo realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) desde a última terça-feira, 15, e se estende até a próxima sexta-feira, 18, dois cursos ministrados pela Escola OCRA Brasiliana sobre ergonomia no trabalho com o objetivo de transmitir aos profissionais que atuam em fiscalizações do meio ambiente de trabalho de empresas, o método criado para fazer a prevenção de distúrbios e doenças musculoesqueléticos de membros superiores. Participam dos cursos procuradores do Trabalho, auditores fiscais e juiz do trabalho, além de membros do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) municipal e estadual.



O primeiro curso, iniciado na última terça-feira, 15, é o de nível básico, chamado de curso técnico - check list. Os participantes aprendem a avaliar um posto de trabalho por meio de cinco fatores:  frequência (número de repetições dos movimentos), força, postura (do ombro, cotovelo, punho e mão), pausa e complementares (envolve os demais fatores como vibração, frio, entre outros). Já o segundo curso, chamado de Niosh by OCRA, será iniciado na quinta feira, 17, e vai avaliar apenas os movimentos da região da coluna, identificando os riscos relacionados ao levantamento e manipulação de cargas. Cada curso tem a duração de 16h.



Segundo o diretor da Escola OCRA Brasiliana, Dr. Ruddy Facci, o método científico OCRA é utilizado para avaliar o esforço repetitivo dos membros superiores do trabalhador e a gravidade da situação. O método possui certificação de ISO internacional e uma margem de erro de apenas 0,00001% na aplicação, podendo inclusive prever a porcentagem de pessoas que ficarão doentes em determinado ambiente de trabalho. “Este é o único método que avalia todos os fatores de risco, e é utilizado na Europa, por lei, para a avaliação dos postos de trabalho”, afirma.

Entre os instrutores do curso está a criadora do método, a Dra. Daniela Colombini, que também é professora associada da Escola Superior de Medicina do Trabalho da Universidade de Milão.

Só vai receber a certificação do curso, os participantes que responderem a uma prova, a mesma aplicada em todas as Escolas OCRA espalhados pela mundo (Itália, França, Espanha, Índia, Colômbia e Brasil). A prova consiste em um posto de trabalho fictício onde, aplicando o método aprendido, os participantes responderão a diversas perguntas.

Samsung avaliada com o OCRA
O método OCRA foi utilizado para avaliar o ambiente de trabalho da empresa Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, descrito na ação civil pública que ganhou repercussão mundial, ajuizada pelo MPT no Amazonas, em agosto deste ano, em razão de a empresa submeter os empregados à riscos de doença pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem.

Imprimir

Procuradora-chefe do MPT participa de audiência pública sobre os 25 anos da Constituição

A Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Alzira Melo Costa, participou na última quarta-feira, 9, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o tema “25 anos da Constituição de 1988”, proposta pelos deputados José Ricardo e Fausto Souza.

Antes do pronunciamento, Alzira Costa, apresentou um vídeo com o discurso de Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988, no momento da promulgação da Constituição Federal. Após a exibição, a procuradora do Trabalho comentou a atemporalidade do vídeo, uma vez que muito do que foi afirmado ainda pode ser aplicado na atualidade. Alzira também enfatizou a importância de serem respeitados os direitos e deveres relacionados ao trabalho presentes na Constituição como, por exemplo, a questão da proibição do trabalho infantil.

Imprimir