A solenidade de posse do procurador de Justiça Fábio Bastos Stica no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) para o biênio 2023-2025 aconteceu na última sexta-feira (10/3) no auditório da sede da Polícia Federal, em Boa Vista. A cerimônia também marcou a recondução do corregedor-geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad, ao cargo.
A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira (10/3) na sede da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas-SEC, conduzida pela procuradora do Trabalho Fabiola Bessa Salmito, com as presenças do secretário da SEC, Marcos Apolo Diniz, e representantes dos Bois Garantido e Caprichoso.
No encontro foi ressaltado a necessidade de cumprimento das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em vigor, destacando-se o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), as condições ambientais de trabalho, e as obrigações sociais e trabalhistas, adequando-se à legislação vigente.
O evento acontece nesta quarta-feira (08/3) às 12h (Manaus) com interpretação simultânea em 4 idiomas e interpretação internacional de língua de sinais. Inscrição : Link para registo
As inscrições gratuitas para o Projeto em Boa Vista começam nesta segunda-feira (6/3) pelo link https://bit.ly/41NzcHA
O recurso no valor de R$ 255.984,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) foi repassado no último dia 24/02, com a celebração do Termo de Doação assinado pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Noroeste Brasileira- ADRA Roraima, e a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região – Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista - RR. O Termo de Doação foi assinado pelo representante da ADRA, Daniel Lessa Duarte Fernandes, e a procuradora do Trabalho titular do 2° Ofício da PTM de Boa Vista/RR, Gleyce Amarante Araújo Guimarães. Se fez presente na ocasião o Procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, Vice-gerente local em Roraima do Projeto Mujeres Fuertes.