O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) e o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (MPT11) lançam, nesta sexta-feira (17/05), a campanha “Faça Bonito: Ajude a Casa Mamãe Margarida”. A ideia é arrecadar fundos, por meio de uma plataforma online (www.vakinha.com.br), para ajudar na manutenção da obra social. Para contribuir agora, CLIQUE AQUI.
Parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Amazonas) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou nesta quarta-feira (15) na certificação de 75 Pessoas Com Deficiência (PCD) em cursos de Qualificação Profissional, por meio do Programa SENAI de Ações Inclusivas (PSAI). A programação ocorreu no auditório Arivaldo Silveira Fontes, com a participação de gestores da instituição e da procuradora do Trabalho (MPT/PRT1), Fabíola Bessa Salmito Lima.
“Se uma menina de 12 anos chega grávida no posto de saúde, mas está acompanhada pelo avô, de 50 anos, e este diz que vai assumir a criança, há a aceitação disso como algo normal. Não entendem que isto é casamento infantil, pois ficando com ele a adolescente vai acabar sendo violada sexualmente e que o corpo dela não está preparado para uma relação marital”. Este é apenas um dos muitos relatos feitos pela irmã Eurides Alves de Oliveira, da Rede Um Grito Pela Vida, no encerramento do Projeto Mobilizar e Agir, nos dias 8 e 9 de maio, no auditório da Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas (SEAS), em Manaus.
Em uma ação conjunta, o Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, realizaram ontem (13/5), em Mucajaí, município de Roraima, o resgate de uma família de venezuelanos em condições análoga a de escravo.
Durante a ação foi confirmada as condições degradantes a que a família (um casal e uma filha de 11 anos) era submetida, incluindo ameaças. O proprietário da fazenda foi preso em flagrante pelos crimes de posse de arma e manutenção de trabalhadores em condições análoga ao de escravo.
O procurador-Chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento, defendeu a necessidade de os empregadores fazerem o ressarcimento dos gastos do INSS em decorrência de acidentes do trabalho
A audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas na manhã desta segunda-feira (13/5) com a participação do deputado federal Marcelo Ramos (PR), presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta da Reforma da Previdência e do senador Omar Aziz (PSD). O procurador-Chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado o Nascimento, compôs a mesa e falou sobre a necessidade de tratar da questão de acidentes de trabalho.