MPT cobra medidas para evitar aliciamento de venezuelanos no trabalho escravo

Procuradores do Trabalho se reuniram nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com representantes de vários ministérios para discutir o tema

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) questionaram o governo federal nesta quarta-feira (14), na reunião interinstitucional sobre imigração venezuelana no Brasil, realizada no Palácio do Planalto, sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar o aliciamento desses imigrantes em mão de obra escrava. De acordo com dados oficiais, até fevereiro deste ano já entraram no país 38 mil venezuelanos.

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Projeto Sinaleiras inicia 2ª fase

Permanece a parceria formada pelo Governo do Estado do Amazonas, Ministério Público do Trabalho e sociedade civil contra o Trabalho Infantil.

Iniciou hoje na Associação Espírita e Beneficente Jésus Gonçalves, na Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus, a 2ª fase do Projeto Sinaleiras.

As crianças e adolescentes e seus familiares que foram atendidos na fase 1 do Projeto Sinaleiras, permanecerão sendo acompanhadas na fase 2. Desta vez serão desenvolvidas, além de atividade culturais, de esporte, e de lazer, reforço escolar e novos cursos de qualificação para pais e responsáveis.

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No Dia Internacional da Mulher o MPT promove ampla programação, dando início a uma série de atividades voltadas para a mulher

Com o tema “Mulher: realidade e perspectivas”, o MPT/PRT11 promoveu, na manhã desta quinta-feira (8/3), na sede da entidade, ampla programação para comemorar o Dia Internacional da Mulher, coordenada pela titular regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fabíola Bessa Salmito Lima.

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MPT acompanhará interiorização de venezuelanos no país

Procurador-geral integrou comitiva de autoridades que visitou Pacaraima nesta terça-feira

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, disse que o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá acompanhar o trabalho de interiorização de venezuelanos em estados brasileiros. Fleury esteve nesta terça-feira, dia 6 de março, na cidade de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela, para verificar a situação dos imigrantes venezuelanos que estão chegando ao Brasil por essa entrada. Acompanhado do ministro interino dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes do judiciário local, o procurador-geral visitou um abrigo e o hospital municipal, que está sobrecarregado com o aumento do atendimento na cidade.

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MPT e JUCEA firmam convênio: procuradores terão acesso às bases de dados da Junta Comercial, tudo por sistema on-line

O acordo permitirá maior agilidade nos procedimentos e definição de responsabilidades sobre as obrigações trabalhistas

O acordo foi assinado na manhã desta segunda-feira (5/3), pelo Procurador-Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, e pelo presidente da JUCEA, Antônio Lopes de Souza, acompanhado pelo vice-presidente, Carlos Walci Dias Góes, do secretário-Geral, Alexandre Bruno A. da Silva, do Diretor Administrativo Financeiro, Caio Augustos, e do procurador-Chefe, Thales Silvestre Jr.

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