Ministério Público do Trabalho (MPT- 11ª Região) faz doação de ônibus para atender Projeto Social
Ministério Público do Trabalho (MPT-11ª Região), realizou na tarde desta quinta-feira (22/12/16), na sede campestre da Magistratura, doação de 1 (um) ônibus executivo rodoviário, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e trinta mil reais) ao Nacional Fast Clube, para servir de suporte e apoio no projeto social do clube, mantido na Vila da Prata.
Com capacidade para 44 passageiros, com ar condicionado, poltronas rodoviárias executivas, com três estágios de reclinações e vários outros recursos, o transporte vai proporcionar um salto de qualidade no atendimento aos adolescentes da ação social do Fast, melhorando, principalmente, a autoestima dos beneficiados, segundo ressaltou o presidente da entidade, Edinailson Leite Rozenha, no momento que recebeu o documento das mãos da procuradora-Chefe do MPT- 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima.
A doação advém de um processo de multa trabalhista aplicada contra o Município de São Gabriel da Cachoeira, no total de R$ 592.693,63.
O valor restante, R$ 382.693,63 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), será doado, em forma de bens, a mais 05 (cinco) entidades: Casa Mamãe Margarida, Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas-FDT, Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas-ADEFA, Associação Beneficente O Pequeno Nazareno e à Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas.
Ao fazer a entrega do documento do ônibus, a procuradora-Chefe do MPT- 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, ressaltou a importância de inserir crianças e adolescentes no mundo do esporte, para que busquem sempre um mundo melhor.
Credenciamento de entidades
Para receber destinações de bens e serviços resultantes de Termos de Ajuste de Conduta e Acordos Judiciais, é necessário que os órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos se credenciem no Ministério Público.
Para isto é necessário apresentar: documentação prevista em edital e projetos com orçamento para os bens os serviços pretendidos. Cumpridas as exigências, será então incluída no rol de entidades para fins de consultas e direcionamento de recursos.
O MPT-11ª Região estará lançando edital para habilitar novas entidades para fins de consultas e direcionamento de recursos.