MPT apresenta proposta de Termo de Cooperação para beneficiar Haitianos

O documento deverá ser assinado no dia 29 de abril e tem como objetivo integrar os estrangeiros no mercado de trabalho local.

Nesta segunda-feira, 28, o MPT 11ª Região, por meio do Procurador do Trabalho, Audaliphal Hildebrando, apresentou uma proposta de acordo que define atribuições de diversos órgãos, entre eles a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Governo, Prefeitura, Arquidiocese de Manaus, Pastoral do Imigrante, e entidades do Comércio, Indústria e Construção Civil com objetivo de integrar os haitianos no mercado de trabalho local. A reunião também foi acompanhada pelo procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento e representante no Amazonas da Coordenadoria de Comabte ao Trabalho Escravo.

O plano do MPT pretende atingir, até 2015, mil imigrantes vindos do Haiti. " Esse povo é muito vulnerável, por isso temos que ajudá-los com dignidade como qualquer ser humano merece, pontuou o Procurador do Trabalho, Audaliphal.

Todas as instituições que participaram da reunião acenaram de forma positiva para a sistematização das ações em prol da regularização e inserção dos imigrantes haitianos refugiados no Estado do Amazonas.

A Superintendente da Suframa, Flávia Grosso, afirmou que vai viabilizar uma conversa com os empresários do Pólo Industrial de Manaus e dar aopio, no que for necessário, como oferecer creche por meio do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e outros serviços.

Novas reuniões para o aperfeiçoamento do projeto já foram marcadas. A primeira será realizada na próxima quinta-feira, 31, no auditório da Escola de Administração Penitenciária, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) com a presença do Secretário Lélio Lauria. A segunda será no dia 11 de abril, já no auditório do MPT e após a conclusão do projeto, o Termo de Cooperação deverá ser assinado no dia 29 de abril para que as ações já sejam iniciadas em 1º de maio, no dia do trabalhador.