A solenidade aconteceu durante a Conferência Internacional “Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais".
Os procuradores do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11), Alzira Melo Costa e Jeibson dos Santos Justiniano, receberam a Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento ao empenho em trabalhar para a plena realização dos objetivos de suas instituições.
Em portaria assinada no início da noite desta quarta-feira (07), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou o procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para chefiar, pelos próximos dois anos o Ministério Público do Trabalho no Brasil. Escolhido por mais de 60% dos membros da instituição em votação realizada na terça-feira (6), o ex-chefe da regional baiana do MPT e atual diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assumirá no próximo dia 22 o cargo de procurador-geral do Trabalho.
A Sala serve para oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais
O fruto da doação do MPT do Amazonas foi entregue à sociedade na última sexta-feira (29/7), no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis. A Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, ficará interligada com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da vítima com o acusado.
A Sala Anjo 2 foi beneficiada com destinação de recursos feita pelo MPT do Amazonas, que reverteu valores de indenização por dano mortal coletiva de empresa, causado pelo descumprimento de normas trabalhistas, em mobiliários e equipamentos.
O Projeto Gente Grande foi viabilizado através da parceria com o Ministério Público do Trabalho
Bastante a vontade e interagindo com os adolescentes do Projeto Gente Grande (PGG), desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, fez uma visita à sede do projeto, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na tarde da última quinta-feira (11/07).
A ANPT emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertando sobre os riscos do trabalho infantil.
Confira a íntegra da nota.