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MPT e parceiros alavancam o “Abril Verde” no Amazonas

No Brasil são registrados, em média, 700 mil acidentes de trabalho ao ano, segundo dados da Previdência Social. Para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha Abril Verde, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. A Lei nº 11.121/2005 formalizou o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

O MPT no Amazonas (MPT/PRT11a Região) convidou outras instituições para formar parcerias e fortalecer o movimento no Estado, compromisso que foi aceito por 12 parceiros em uma reunião de trabalho realizada no último dia 07 de abril, na sede da PRT11.

Confira as diversas atividades de conscientização programadas pelo MPT e parceiros:

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Abril Verde: MPT reúne instituições parceiras para incrementar movimento

O ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), representado pelos procuradores do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento e Cirlene Zimmermann, coordenadores regionais da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho-Codemat, reuniu nesta sexta-feira (07), em sua sede, representantes de 12 (doze) instituições parceiras para, em conjunto, articular ações em prol do movimento Abril Verde: por mais saúde e segurança no trabalho.

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MPT expede recomendação ao sindicato dos metalúrgicos do Amazonas

A recomendação é para que adote medidas no ato de homologação das rescisões dos trabalhadores demitidos

A recomendação foi expedida pelo MPT/PRT11ª Região, nesta quarta-feira (05), tendo em vista várias denúncias de que o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas estaria homologando Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, sem a presença dos trabalhadores demitidos ou que estes possam estar diante do funcionário homologador.

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Centro de Ensino Superior Nilton Lins fornece 120 bolsas integrais a alunos de escola pública de Manaus

A obrigação foi assumida em Acordo extrajudicial com o MPT em decorrência de descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta-TAC

O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11ª Região) firmou, na última quarta-feira (29/03), acordo extrajudicial com o Centro de Ensino Superior Nilton Lins, que se compromete a fornecer 120 (cento e vinte) bolsas integrais para alunos egressos de escolas públicas, como forma de pagamento de multas devidas em razão de descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta-TAC No 33.2014.

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