MPT e ANOREG-AM firmam convênio de cooperação técnica

O Ministério Público do Trabalho - MPT/PRT11a. Região e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas- ANOREG-AM, firmaram, nesta última quinta-feira (23/2), Termo de Convênio de Cooperação Técnica que trata da utilização do sistema e-RIDFT. 

A assinatura do Convênio aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região pela procuradora-Chefe, Fabíola Bessa Salmito Lima e o presidente da ANOREG-AM, David Gomes David.

Continue Lendo

Imprimir

MPT no Amazonas convoca estagiários aprovados em processo seletivo

A Sessão de Recursos Humano do MPT/PRT11ª Região, solicita a presença dos candidatos abaixo relacionados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, localizada na Av. Mário Ypiranga, nº 2479, Flores, no dia 02 de março de 2017, no horário de 9h às 15h, objetivando iniciar os procedimentos de contratação para início imediato, nos termos do item XIII do Edital nº 001/2016.

BRENO MATHEUS BARROSO DE MIRANDA

JORDAN HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

MARCELA DOMINGUES PORDEUS

MATHEUS DINIZ SANTOS RIBEIRO

RAPHAEL DE ASSIS CAVALCANTE

Imprimir

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega e representa os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil, vem a público esclarecer que não é responsável pela publicação “Anuário Justiça e Trabalho”, e nem solicita doação de quem quer que seja para suas publicações ou quaisquer de suas atividades. Necessário esclarecer, ainda, que os Procuradores do Trabalho em todo o país, cujas atribuições estão descritas na Constituição Federal e em lei, não prestam assessoria jurídica a qualquer pessoa ou entidade, nem recebem valores de terceiros para esse ou para outros fins, diante de expressa vedação legal (Lei Complementar 75/1993, art. 237,I).  A entidade repudia veementemente a utilização indevida do nome do MPT, de procuradores do Trabalho e da própria Associação, sobretudo quando o uso tem como objetivo a prática de crime (estelionato e outros) contra qualquer pessoa ou entidade.

Continue Lendo

Imprimir

MPT marca presença na entrega de Certidão Negativa de Precatórios realizada pelo TRT11

O Ministério Público do Trabalho – MPT/PRT11a Região, representado pela procuradora-Chefe, Fabíola Bessa Salmito Lima, participou nesta manhã de sexta-feira (17/02) da cerimônia de entrega de Certificado Negativo de Precatórios a 27 entes públicos que pagaram integralmente os seus débitos no ano de 2016. O evento foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus- Ministro Mozart Victor Russomano.

Continue Lendo

Imprimir