A procuradoria Regional da 11ª Região comunica a suspensão de suas atividades nesta sexta-feira (9/2/2018) a partir das 11 horas, para o público externo, face a necessidade de reparos em suas instalações elétricas, conforme Portaria em anexo.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira (8/2), no Comando de Policiamento de Área Centro-Sul (CPA), sob direção do Comandante TC Wirley José dos Santos Abdala, do Comando de Policiamento Metropolitano, e do TC Disney de Lima Brilhante, comandante do CPA Centro Sul, quando foram esclarecidos aos oficiais que estarão trabalhando neste final de semana no carnaval a importância da Polícia Militar do Amazonas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em especial para dar cumprimento à Portaria 001/18 da Vara da Infância e Juventude. Participaram da reunião a procuradora do Trabalho (MPT), Alzira Costa, a representante da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Silvia Carla Furtado, o Coordenador dos Conselhos Tutelares Márcio Menezes Dias, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM), Amanda Ferreira.

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (PRT11), participa da Campanha de Proteção às Crianças e Adolescentes no Carnaval 2018 em parceria com o Governo do Amazonas, criada para combater o trabalho infantil e qualquer atividade que viole os direitos das crianças e adolescentes.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), instalou, na última sexta-feira, 2, o Grupo Gestor Estadual do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Criado a partir da Portaria nº 010/2018-GSEAS, o Grupo Gestor (GG) terá a finalidade de acompanhar e coordenar as ações de enfrentamento ao trabalho infanto-juvenil no Amazonas.