A primeira etapa do concurso de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocorre neste domingo (30) em todo o Brasil. Para os candidatos que optaram por fazer a prova em Manaus, a Comissão Organizadora do Concurso lembra que as provas serão realizadas no Centro Educacional La Salle (Av. Dom Pedro I, 151, bairro Dom Pedro).
A decisão unânime da Segunda Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório e excluiu 35 obrigações da condenação por já constarem de TAC firmado em 2012
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) fixou em R$ 900 mil reais a indenização por danos morais coletivos a ser paga pelo grupo econômico Direcional, em decorrência do descumprimento de normas de segurança de trabalho que resultou em cinco acidentes fatais em seus canteiros de obras na cidade de Manaus (AM) no período de 2008 a 2015.
Nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, será realizado o Seminário "Reforma trabalhista e o futuro da Justiça do Trabalho". O evento, organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), tem apoio institucional do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e acontecerá das 14h30 às 17h no dia 3/8, e das 15h às 17h no dia 4/8. O Procurador do Trabalho da 11a. Região, Jeibson Justiniano, palestrará sobre o tema: Reforma Trabalhista e acesso à Justiça.
O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região requereu ao Tribunal Regional do Trabalho, na qualidade de terceiro interessado, o bloqueio nos créditos oriundos de repasse dos contratos de patrocínio firmados com patrocinadores do 52° Festival Folclórico de Parintins a serem repassados aos bois Caprichoso e Garantido. A ação visa a garantia de quitação das dívidas trabalhistas remanescentes dos bois Caprichoso e Garantido relativas ao período de 2013 a 2016.
Na manhã desta sexta-feira (23/06), foram realizadas duas palestras abordando temas relativos ao trabalho infantil. Elas encerram a programação da 2ª Semana Nacional de Aprendizagem e Combate ao Trabalho Infantil, realizada em Manaus pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região), e Ministério do Trabalho (SRTE/AM). O evento, que teve apoio da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), ocorreu no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a participação de magistrados e servidores do Regional.