O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Projeto PCD Legal, disponibilizou neste mês o conteúdo da Lei Brasileira de Inclusão em áudio, vídeo em libras com áudio e legendas e formato para leitor de tela, além do PDF e do flipping book. O leitor também pode acessar a versão do texto em linguagem simplificada. Todo o material está no site www.pcdlegal.com.br.
Neste dia do estagiário, 18 de agosto, o Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (MPT AM/RR) alerta empresas, instituições de ensino e estudantes para o respeito ao contrato de estágio. Com características próprias, a modalidade contratual tem como objetivo somar na formação educacional e profissional dos estudantes, não podendo ser utilizado para substituir mão de obra efetiva, por ser mais barato.
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa, realizou na manhã desta terça-feira uma audiência coletiva com trabalhadores terceirizados da área da saúde do Estado, para colher informações e esclarecer dúvidas referentes aos procedimentos adotados pelo órgão ministerial no que diz respeito ao atraso do pagamento de salários pelas empresas do grupo MaxxiPlan (Tapajós, CPA, Medical e Medimagem), dentre outras irregularidades investigadas.
Brasília - Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e conta com três categorias – Cidadã, Imprensa e Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).
O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região comunica que, em razão do feriado da data de Criação dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto, não haverá expediente nos dias 11 e 12 de agosto na sede do órgão, localizada em Manaus, bem como na unidade de Boa Vista.