O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), manifesta profundo pesar pelo falecimento, nessa segunda-feira (18/03), do senhor Jacinto Justiniano Filho, pai do ex-Procurador-Chefe do MPT-AM/RR, Jeibson dos Santos Justiniano.
A Operação Saúde e Segurança dos Trabalhadores em Aldeias Indígenas aconteceu entre os dias 12 e 15 de março de 2024, com inspeções nas instalações dos DSEI e CASAI de Manaus e Parintins e de Unidades Básicas de Saúde Indígena nas aldeias Ponta Alegre e Araticum.
O Diploma foi concedido à Procuradora Alzira Melo Costa pelo Deputado Delegado Péricles Rodrigues do Nascimento
A procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT/PRT11) comunica que a partir da publicação do edital no Diário Oficial, até o dia 27 de março de 2024, estará aberto o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar convênio comesta Instituição, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seucicloprodutivo.Estarãohabilitadasacoletarosresíduosrecicláveisdescartadosasassociações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aosrequisitos previstos no art. 40, parágrafo único, do Decreto n. 10.936/2022.
A cópia doEdital poderá ser obtida pela empresa interessada,no seguinte endereço eletrônico:www.prt11.mpt.mp.br
ou através do e-mail. prt11.licitacao@mpt.mp.br
A ação acontecerá no dia 20 de março de 2024, às 10h na modalidade telepresencial.