Evento reúne profissionais da saúde pública para fortalecer ações de proteção aos trabalhadores e ampliar o diálogo interinstitucional sobre riscos ambientais no ambiente laboral.
O Edital Nº 001/2025, da PRT11, dispõe sobre chamamento público para cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais. Esclarecimentos, dúvidas e informações poderão ser obtidos por meio do telefone 3194-2800 / assessoria jurídica do gabinete da Procuradora-Chefe.
Justiça reconhece contratação ilegal de adolescente para coleta de lixo; empresa também deve cumprir medidas rigorosas para evitar novas violações
Evento gratuito em Manaus, antecipa discussões da Conferência Global do Clima com foco em desenvolvimento sustentável, agroecologia e bem-estar animal na região amazônica.
Durante cinco dias, o MPT Amazonas e Roraima promoveram atendimentos, audiências e oficinas, além de parcerias estratégicas, visando garantir direitos trabalhistas e oportunidades para populações vulneráveis