O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, esteve presente na reunião que antecedeu o 50º Festival Folclórico do Parintins, realizada na última sexta-feira, 26, no bumbódromo da cidade. O encontro foi coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado e contou com a participação de representantes de todos os órgãos envolvidos na preparação da festa.
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O objetivo da ação foi verificar as condições de trabalho dos auxiliares de indigenismo
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, participou nesta terça-feira, 16, de uma inspeção judicial na Base de Proteção Etnoambiental Ituí-Itaquaí, localizada dentro da Terra Indígena Vale do Javari. A fiscalização foi coordenada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gerfran Carneiro Moreira, com o objetivo de averiguar as atuais condições de trabalho oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) aos auxiliares de indigenismo. Também acompanhou a ação fiscalizatória o procurador federal da FUNAI, Rodrigo Meireles Ortiz.
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Após acordo judicial firmado entre MPT e Siemens, lista final de trabalhadores já está homologada
Após quase sete anos de espera, os trabalhadores da extinta Benq Eletroeletrônica LTDA vão começar a receber, ainda a partir deste mês de junho, o pagamento das verbas rescisórias e trabalhistas devidas. A informação foi repassada aos trabalhadores em audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), na manhã desta segunda-feira, 08.
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Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de junho, a abertura da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), inserida no projeto “Trabalhar não é brincadeira de criança”. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11º Região).
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