“Missão a Roraima”: Comitiva visita município de Pacaraima para ver de perto situação dos venezuelanos que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela

No segundo dia de realização da “Missão Roraima”( 9/03), representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Casa Civil da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Organização Internacional para as Migrações (OIM), a ONG Fraternidade Federação Humanitária Internacional, acompanharam os organizadores da Missão na visita ao município de Pacaraima para conhecer de perto a situação dos venezuelanos indígenas e não indígenas que cruzam a fronteira Brasil-Venezuela.

Organizada pela procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), a comitiva da Missão a Roraima conheceu in loco como estão vivendo os imigrantes venezuelanos nas ruas da cidade, fez visita ao Hospital Délio de Oliveira Tupinambá e se reuniu com o prefeito de Pacaraima e seu secretariado.

Amontoados nas esquinas de Pacaraima, em sua maioria indígenas da etnia Warao, os venezuelanos sobrevivem de pequenos trabalhos de carreto, de doações da população, da ajuda de comerciantes e da venda de artesanato.

Prefeitura relata situação do município

Em reunião com o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquatro (PRB) e seu secretariado, foi revelado que a cidade não tem infraestrura para receber a quantidade de venezuelanos que chegam diariamente ao município.

Os prédios públicos sequer têm condições de serem adaptados para servir de abrigo. Os serviços de saúde e educação estão colapsados, os postos de atendimento e hospital não tem como atender todo o contingente de imigrantes que chegam do país vizinho. O governo federal trabalha com o censo de 2010, que aponta uma população 12 mil habitantes, sendo que a população flutuante é bem maior, com necessidades de mais medicamentos e pessoal. 90% do atendimento no Posto de Atendimento, revela a equipe, é de venezuelanos.

A mesma situação se repete no setor da educação, com a situação de vagas para atender as crianças do município. As escolas municipais atualmente têm capacidade para matricular 1.400 alunos, dos quais 428 são venezuelanos. Mas Pacaraima tem dificuldades em atender toda a demanda, seja ela de brasileiros e venezuelanos.

Após explanação dos problemas enfrentadas pelo município, a representante da Casa Civil da Presidência da República, Lea Rocha Chaves, disse que os ministérios da Saúde e Educação já estavam cientes da situação daquele município, assim como a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena. Solicitou que o secretariado enviasse à Casa Civil relatório com dados revelados na reunião, tendo em vista que muitas informações relatadas não constavam nos relatórios junto aos ministérios da Saúde e da Educação.

Destacou ainda que vai trabalhar junto a esses dois ministérios sobre o repasse diferenciado para atender aos serviços prestados aos imigrantes sem documentação, problema já relatado pela governadora de Roraima, Suely Campos (PP) em reunião com a comitiva da Missão Roraima no dia anterior.

Em visita ao Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, a comitiva pode constatar a precariedade das instalações e a escassez de funcionário para suprir o atendimento básico de saúde da população de Pacaraima.