Mudança vai evitar acidentes de trabalho
São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nesta segunda-feira (18), em São Paulo, Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento produzidos e comercializados no país. O termo de compromisso foi assinado por 33 empresas produtoras de cimento e pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A negociação foi conduzida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) em Grupo de Trabalho composto pelos Procuradores Marcello Ribeiro, Philippe Jardim, Rodrigo Carelli e Ronaldo Lira.
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O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima vai suspender as atividades no dia 22 de junho de 2018. No dia 27 de junho o expediente será suspenso a partir das 11h. A medida foi defina pela Portaria Nº 055/2018, de 06 de junho de 2018.
A suspensão das atividades vale para a sede do MPT, em Manaus, e para a Procuradoria do Trabalho de Boa Vista.
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MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Genebra (Suíça) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (29), em sessão da Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, e pelo procurador e assessor internacional da instituição, Thiago Gurjão.
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O MPT/PRT11, considerando Resolução Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que suspende as atividades judiciais e administrativas, no âmbito dos Órgãos da Justiça do TRT11, no dia 1º de junho de 2018, resolve suspender as atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista.
Confira Portaria
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