Nesta sexta-feira (25/5), a partir das 12h, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amazonas e Roraima. As atividades foram suspensas em razão dos efeitos causados pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país.

Dez estudantes com formação em Administração, Direito e Engenharia começaram a estagiar esta semana no Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11). Os novos estagiários assinaram Termo de Compromisso nesta quarta-feira (16/5) e vão auxiliar nas atividades do órgão, além de adquirir experiência profissional.

Objetivo é impedir que negociações coletivas reduzam a base de cálculo das cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência nas empresas

Acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho não podem suprimir ou reduzir as cotas legais de aprendizagem e de pessoas com deficiência. A proibição não foi alterada pela reforma trabalhista, mas não tem sido respeitada pelas entidades sindicais. Para garantir a proteção a essa parcela da população, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho assinaram o Protocolo de Ação Conjunta 001/2018, em Brasília, disponível aqui.

Evento acontece no dia 21 de maio, em Brasília, e debate consequências sociais e econômicas da reforma trabalhista

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, no dia 21 de maio, em Brasília, o Simpósio “Reforma Trabalhista: e agora?”, voltado para membros e servidores do MPU, profissionais do Direito, especialistas, estudantes e sociedade civil.A atividade pretende debater com especialistas, procuradores e magistrados as perspectivas de atuação em face da atual realidade socioeconômica brasileira, fazendo um comparativo com o processo vivido pela Espanha, que serviu de modelo para a reforma trabalhista brasileira.