A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pela Dra. Valdirene Silva de Assis, Procuradora-Chefe Substituta, participou de evento promovido pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro ARNEG, na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM. Dos 30.0000 habitantes do município, mais de 80% são indígenas, pertencentes a 22 etnias diferentes. Valendo destacar que o Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos este ano, também são indígenas.

Anexo: Programação do evento

 

No dia 26 de agosto de 2009, será realizado em Manaus/AM, o IV Seminário do Fórum de Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM e o VI Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. O evento, que reúne diversos segmentos da sociedade civil organizada bem como autoridades nacionais e locais, esse ano terá por tema central a "Inclusão Social".

 

No dia 31 de julho, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador-Chefe, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, realizou uma audiência na qual participaram 60 farmacêuticos, a SRT/AM, por meio do Superintendente Dermilson Carvalho das Chagas e dos Auditores-Fiscais, Drs. Edson e Renata, para averiguar a denúncia de que os farmacêuticos da Takeda - Distribuidora de Medicamentos - acusam a empresa de descumprir os direitos trabalhistas, tais como: desvio de função, CTPS sem assinatura, falta de recolhimento de FGTS, INSS, 13º salário e férias, em todas as farmácias do Amazonas. Alegam ainda estar sofrendo maus tratos, retaliações e ameaças por parte dos superiores.

A denúncia foi formalizada pelo Sindicato dos farmacêuticos do Amazonas (SINFAM), em função dos desligamentos que estavam ocorrendo, como perseguição aos colegas que contribuíram com o sindicato e com o MPT. O Procurador-Chefe afirmou que a denúncia é grave, mas a empresa precisa ser ouvida, o que ocorrerá na segunda quinzena de agosto.

O Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador-Chefe, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, acompanhando o Grupo Móvel do Trabalho Escravo e Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas, efetuaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Empresa Everaldo B. Guimarães, localizada na O.T.R. MD do Rio Uaicurapá, s/n, após 04 horas de "voadeira" a partir do Município de Parintins e 06 horas de caminhada na selva.