MPT entrega 40 fardos de leite em pó ao abrigo Moacyr Alves

Produto é proveniente de reversão de multa por descumprimento de TAC

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) entregou 40 fardos de leite em pó aos representantes da Unidade de Acolhimento Instituto Moacyr Alves, instituição que realiza atividades para pessoas com deficiência, em Manaus. A doação é proveniente de uma reversão de multa aplicada a uma empresa do ramo de fabricação de leite, por descumprir cláusulas do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o MPT em abril de 2013.

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PTM de Boa Vista inicia implementação do projeto “O MPT, a sociedade e o cidadão”

Na tarde desta quinta-feira, 21, alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Estácio da Amazônia visitaram a sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Boa Vista/RR. Eles foram recebidos pelo procurador do Trabalho e coordenador administrativo da PTM, César Henrique Kluge e assistiram a uma palestra sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho e noções básicas sobre o MP brasileiro e a legislação trabalhista.

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Audiência pública escuta trabalhadores da saúde e indígenas de Roraima

O debate aberto serviu para conhecer melhor a realidade de trabalho enfrentada por agentes de saúde nas comunidades indígenas da região

A audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na sede do Tribunal do Estado de Roraima, organizada pela Justiça do Trabalho de Boa Vista, debateu sobre como implementar as condições de trabalho adequadas para os profissionais da área de saúde que prestam serviços em comunidades indígenas no Estado sem que haja prejuízos a cultura e costumes dos povos indígenas que habitam os locais.

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MPT/AM sedia reunião ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

No encontro, a aprendizagem foi apresentada como ferramenta para combater o trabalho infantil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizou nesta quarta-feira, 20, na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11a Região) a 2a Reunião Ordinária de 2014 do FNPETI. O tema “aprendizagem” foi discutido com membros do poder público e da sociedade civil organizada como proposta e estratégia para o combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente aprendiz.

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MPT em Roraima e Justiça do Trabalho realizam audiência pública para debater segurança e medicina do trabalho em áreas indígenas

O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11.ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento e o Tribunal Regional do Trabalho, por meio do juiz titular da primeira Vara do Trabalho de Boa Vista Raimundo Paulino Cavalcante Filho realizam na próxima quinta-feira, 21, a partir das 8h30, uma audiência pública para debater questões relacionadas à saúde e à medicina do trabalho nos territórios indígenas do Estado de Roraima. O debate visa, ainda, esclarecer circunstâncias econômicas, técnicas e científicas, especialmente no que tange à garantia da segurança e saúde dos agentes indígenas que trabalham nas terras ocupadas pelos índios, sem que haja prejuízo dos costumes e tradições indígenas.

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