Despedida foi marcada por um café da manhã
A manhã desta sexta-feira, 03, foi marcada pelo clima de emoção e despedida na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região). Isto porque cinco dos procuradores que atuam na sede do órgão ministerial, em Manaus, estão sendo removidos para outros Estados e serão substituídos por novos procuradores do Trabalho a partir da próxima segunda-feira, 06.
Denúncias a respeito de irregularidades na contratação de cabos eleitorais estão sendo recebidas diariamente no MPT
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, realizou na manhã desta sexta-feira, 26, na sede do órgão ministerial, audiências com representantes das coligações “Fazendo Mais Por Nossa Gente” e “Renovação e Experiência” para tratar das denúncias recebidas diariamente pelo MPT a respeito da contratação de cabos eleitorais. O procurador regional eleitoral substituto, Jorge Medeiros, também participou das audiências.
MPT ajuizou ação contra a Construtora Andrade Gutierrez após reiterada conduta irregular da empresa no canteiro de obras do estádio
A Construtora Andrade Gutierrez SA, responsável pela construção do estádio Arena da Amazônia, vai pagar uma indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões. A decisão é resultado de uma acordo judicial firmado perante a 12ª Vara do Trabalho de Manaus, nos autos da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região). Em abril de 2013, o órgão ministerial propôs a referida ACP em razão das diversas irregularidades trabalhistas identificadas no canteiro de obras.
A empresa LG Electronics do Brasil em Manaus e o Ministério Público do Trabalho firmaram, em 05 de setembro, um acordo pioneiro para o setor de eletro-eletrônicos no país, prevendo pausas de recuperação de fadiga de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho para todos os empregados da linha de produção.
O serviço digital de peticionamento eletrônico (PELe) do Ministério Público do Trabalho (MPT) já está em funcionamento em todo o país. Disponível pelos portais das Procuradorias Regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. Agentes públicos e interessados em geral, desde que credenciados no sistema, também poderão utilizar a ferramenta para acompanhar o andamento de procedimentos, denúncias e investigações do MPT.