O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT/PRT11) comunica que o Ministério do Trabalho (MT) atenderá os ex-empregados da empresa RCA Construções, Conservação e Serviços de Limpeza Ltda em 4 (quatro) Postos do Sine, com o objetivo de analisar o pedido de benefício do seguro-desemprego.
MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Genebra (Suíça) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (29), em sessão da Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, e pelo procurador e assessor internacional da instituição, Thiago Gurjão.
O MPT/PRT11, considerando Resolução Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que suspende as atividades judiciais e administrativas, no âmbito dos Órgãos da Justiça do TRT11, no dia 1º de junho de 2018, resolve suspender as atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Grupo de Trabalho Qualidade de Vida no Trabalho (GT-QVT), promoveu, nos dias 23, 24 e 25 de maio, a oficina “Descentralização das Ações Sobre Qualidade de Vida no Trabalho”, direcionado aos membros, servidores, estagiários e colaboradores da PRT11.
A atuação do grupo de qualidade de vida no trabalho possui quatro diretrizes: melhorar práticas de gestão, reconhecimento e valorização, cuidar da saúde e organização do trabalho.
Nesta sexta-feira (25/5), a partir das 12h, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amazonas e Roraima. As atividades foram suspensas em razão dos efeitos causados pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país.