A solenidade aconteceu durante a Conferência Internacional “Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais".
Os procuradores do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11), Alzira Melo Costa e Jeibson dos Santos Justiniano, receberam a Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento ao empenho em trabalhar para a plena realização dos objetivos de suas instituições.
Em portaria assinada no início da noite desta quarta-feira (07), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou o procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para chefiar, pelos próximos dois anos o Ministério Público do Trabalho no Brasil. Escolhido por mais de 60% dos membros da instituição em votação realizada na terça-feira (6), o ex-chefe da regional baiana do MPT e atual diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assumirá no próximo dia 22 o cargo de procurador-geral do Trabalho.
A Sala serve para oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais
O fruto da doação do MPT do Amazonas foi entregue à sociedade na última sexta-feira (29/7), no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis. A Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, ficará interligada com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da vítima com o acusado.
A Sala Anjo 2 foi beneficiada com destinação de recursos feita pelo MPT do Amazonas, que reverteu valores de indenização por dano mortal coletiva de empresa, causado pelo descumprimento de normas trabalhistas, em mobiliários e equipamentos.
Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, 30 de julho, instituição promove mobilização nacional em parceria com outros órgãos
As Inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto de agosto
O Ministério Público do Trabalho no Município de Boa Vista (PTM-Boa Vista/RR) está com edital aberto contendo o regulamento nacional unificado do Prêmio MPT na Escola 2019, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos que participam do Projeto MPT na escola em todo o território nacional.