Jorsinei Dourado do Nascimento será o novo Procurador-Chefe da PRT 11ª Região

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT 11), que abrange os Estados do Amazonas e de Roraima, terá novo Procurador-Chefe. Será o Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento que vai exercer o cargo no biênio 2009/2011. O resultado foi anunciado na tarde de hoje (10/9) pela Comissão Eleitoral.
 
Dos onze membros do colégio de Procuradores da PRT11 (AM/RR), oito apresentaram-se para votar e, por unanimidade de votos válidos, manifestaram apoio ao Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento.
 
A posse, confirmada pelo Procurador-Geral do Trabalho, será no dia 18 de setembro de 2009, em horário ainda a confirmar.

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Procurador recebe condecorações do município de Manaus e Estado do Amazonas

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Com a presença de grande público tanto na Assembléia Legislativa quanto na Câmara dos Vereadores, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu o título de "Cidadão do Amazonas" pela Assembléia Legislativa e por proposição do Deputado Sinésio e a "Medalha de Ouro Rodollpho Vale", por proposição do Vereador José Ricardo.
 

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MPT faz acordo com empresa Marshal

No dia 31 de agosto de 2009, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, celebrou um acordo com a empresa Marshal Vigilância e Segurança Ltda, em audiência na presença da Juíza do Trabalho Elisabeth Rodrigues, da 17ª Vara do Trabalho, nos autos da ACP nº 01179/2009-017-11-00.0, nos seguintes termos:

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PRT 11/AM promove Seminário e Encontro de Operadores de Direito

Dia 26 de agosto foi realizado o IV Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM e o VI Encontro de Operadores de Direito do Trabalho, evento que teve por tema a "Inclusão Social", registrando mais de 1.400 inscritos.
 
Dentre as atividades, destaque-se a assinatura de convênio para prestação de assistência Judiciária gratuita a imigrantes, celebrado entre o FCODAM, representado por sua Coordenadora a Dra. Valdirene Silva de Assis, Procuradora do Trabalho, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, representada por sua Reitora a Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas.
 

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MPT faz acordo com empresa em dificuldade

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No dia 21 de agosto de 2009, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, efetuou um TAC com a empresa 2M Plásticos para pagamento das verbas rescisórias.
A empresa se encontrava em dificuldades econômicas, em virtude de crise mundial
O empresa compromissária compromete-se a:
1. Pagar saldo de salário dos empregados no dia 31/08/2009 no sindicato profissional a partir das 13 horas;
2. Entregar as guias seguro desemprego no dia 31/08/2009 no sindicato profissional a partir das 13 horas;
3. Dar baixa na CTPS com a data de hoje sendo que a empresa devolverá as carteiras no dia 31/08/2009;
4. Pagar as verbas rescisórias em duas parcelas sendo a primeira dia 09/09/2009 e a segunda dia 22/09/2009;
5. Pagar o FGTS não depositado bem como a multa de 40% até o dia 22/10/2009, diretamente aos empregados, no sindicato profissional.
O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas sujeitará a compromissária à multa de 70% das verbas impagas no caso dos itens 1, 2, 4 e 5; no caso do item 3 a multa de R$1.000,00 ambas reversí­veis aos empregados.

Imagens da reunião

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