O Governo do Amazonas, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, lançou na última sexta-feira (15/12), a colônia de férias com o tema “De Férias Sim, na Rua Não”, como parte do projeto Sinaleiras, executado pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) de Assistência Social (SEAS), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Prefeitura de Manaus e Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, com a participação de várias secretarias de Estado integradas à ação. O lançamento aconteceu na Escola Estadual Gilberto Mestrinho, bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste, local da Colônia de Férias, com a participação do governador Amazonino Mendes e do vice-governador e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, dentre outros secretários de estado.

O procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região), Jorsinei Dourado do Nascimento, conduziu, na manhã desta quinta-feira (7/12), na sede da Procuradoria, audiência que definiu o pagamento do 13º salário aos trabalhadores dos transportes coletivos de Manaus para o dia 15 de dezembro.

A audiência contou com a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Carmine Furletti, do Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM), Josenildo de Oliveira e Silva, o Presidente da SMTU, Franclides Corrêa Ribeiro, da Subsecretária do Tesouro do Município de Manaus, no exercício da Secretaria de Finanças do Município de Manaus, Mariza da Rocha Barreto Gentil, dos procuradores do Município de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira e Walter Siqueira Brito, do vereador de Manaus, Jaildo de Oliveira, e o gerente da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, além de outros.

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima, participou da Audiência Pública “A Política de AIDS no Amazonas”, na manhã desta terça-feira, (5/12), na Assembleia Legislativa do Amazonas, propositura do deputado estadual Luiz Castro (REDE), da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose (Frendhat).

Dando início aos trabalhos de correição-geral no Estado do Amazonas, a equipe, formada por Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, (CNMP), realizou reunião com os membros do MPT/PRT11, na manhã desta segunda-feira (4/12), logo após a abertura solene das atividades, sob a coordenação do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira e do Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta.

Na sede da PRT11, foram recebidos pelo procurador-Chefe, Jorsinei Dourado do Nascimento, ocasião em que externou a atuação efetiva dos procuradores no Estado do Amazonas, destacando a aceitação positiva da sociedade, feedback das ações, sejam no combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e à defesa do meio ambiente de trabalho. Destacou ainda a dificuldade de atuação em todo o Estado, por causa das limitações orçamentárias e barreiras logísticas, provocados por sua grande extensão territorial.

Quanto ao aspecto orçamentário, o corregedor Orlando Rochadel Moreira declarou estar sensibilizado, recomendando aos conselheiros um olhar diferenciado ao Amazonas, levando em consideração o seu tamanho e as dificuldades de acesso.

O Conselheiro Sebastião Caixeta enfatizou que há o consenso de uma Correição mais humanizada e que o CNMP não deve ser um órgão para ser temido e que há uma percepção de que todos estão trabalhando para o engrandecimento do Ministério Público, com disposição para o diálogo e principalmente a sua valorização. Para a equipe, o Ministério Público tem muitas prerrogativas e também muitas responsabilidades e o conselho está cioso disto.