MPT promove audiências com empresas de vários setores para verificar cota de aprendizagem

Dando prosseguimento as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ao longo dessa semana (16 a 20 de maio), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas, promoverão audiências com a participação de empresas de diversos segmentos econômicos, como: comércio, indústria, transporte, vigilância armada, conservação e limpeza. Na manhã desta segunda-feira, 16, no auditório do MPT, o primeiro segmento a participar foi o do comércio. Na ocasião foram verificados o cumprimento da cota de aprendizes por parte das empresas do setor.

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Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone

O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas

Brasília - O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android, ganhou agora uma versão para o iOS (Iphone). A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.

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Última chance para se inscrever no Prêmio MPT de Jornalismo

Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho

Termina nesta sexta-feira, 13 de maio, às 18h, as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016. O prêmio vai distribuir R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista. Serão aceitos trabalhos veiculados entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

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Procuradora chefe do MPT prestigia posse da nova direção do TRE

A procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, participou na última sexta-feira, 6, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que a partir de agora, terá como presidente o Desembargador Yêdo Simões de Oliveira e como vice-presidente e corregedor, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões.

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Audiência Pública no MPT reúne órgãos trabalhistas, empresas e entidades formadoras

O jovem a partir dos 14 anos que esteja estudando em um curso técnico-profissional, tem garantido em lei o direito de exercer uma atividade remunerada de acordo com área de atuação. O programa Jovem aprendiz, fomentado pela Lei n.º 10.097/2000 (conhecida como a Lei da Aprendizagem) é uma das principais portas de entrada para o mercado de trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos.

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