O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO e o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de debater o tema CUMPRIMENTO DAS COTAS DE APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS.
MPT ajuizou ação civil pública contra a empreiteira por reiterada conduta irregular nos canteiros de obras de seus empreendimentos
O grupo Direcional, responsável pela construção de vários empreendimentos imobiliários no Estado do Amazonas, foi condenado a pagar indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. A decisão sentenciada pela 13ª Vara do Trabalho de Manaus, é resultado da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), em junho de 2015.
Um grupo formado por quatro conselheiros tutelares de Manaus, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) para relatar as dificuldades à qual a categoria vem passando por conta da falta de condições de trabalho.
Órgão ministerial expediu notificação recomendando a não demissão de funcionários da Esbam de forma arbitrária
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, expediu uma recomendação para que os gestores da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), que assumiram a direção da instituição no último dia 16 de março, por meio de uma decisão liminar, exarada pela 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas (processo n.º 0606309-41.2016.8.04.0001) não demitam de forma arbitrária, ninguém do atual quadro de funcionários da instituição de ensino.
O Seminário Amazônico sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, realizado em Manaus, nos dias 3 e 4 de março de 2016, foi o pontapé inicial para a implantação de uma série de ações que visam promover a erradicação do trabalho infantil no Estado do Amazonas. Uma das medidas anunciadas foi a criação do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que dará oportunidade de ingresso no mercado de trabalho a jovens com idade entre 14 a 18 anos e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social.