Um grupo formado por quatro conselheiros tutelares de Manaus, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) para relatar as dificuldades à qual a categoria vem passando por conta da falta de condições de trabalho.
Órgão ministerial expediu notificação recomendando a não demissão de funcionários da Esbam de forma arbitrária
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, expediu uma recomendação para que os gestores da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), que assumiram a direção da instituição no último dia 16 de março, por meio de uma decisão liminar, exarada pela 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas (processo n.º 0606309-41.2016.8.04.0001) não demitam de forma arbitrária, ninguém do atual quadro de funcionários da instituição de ensino.
O Seminário Amazônico sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, realizado em Manaus, nos dias 3 e 4 de março de 2016, foi o pontapé inicial para a implantação de uma série de ações que visam promover a erradicação do trabalho infantil no Estado do Amazonas. Uma das medidas anunciadas foi a criação do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que dará oportunidade de ingresso no mercado de trabalho a jovens com idade entre 14 a 18 anos e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social.
O Procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, juntamente com a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (MPT AM/RR) Fabíola Bessa Salmito Lima cumpriram uma agenda de compromissos, na última quinta-feira, 03 de março, em viagem ao município de Boa Vista (RR), onde visitaram à sede da Procuradoria do Trabalho (PTM) naquela capital.
Palestrantes irão debater os problemas e propor medidas para o enfrentamento do Trabalho Infantil
Segundo dados do Programa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o estado do Amazonas é o 19.º no ranking nacional do trabalho infantil no Brasil. Em 2013, de um total de 1.066.038 trabalhadores, 69.292 eram crianças ou adolescentes na faixa etária de cinco a 17 anos. Em 2014, esse número subiu para 78.999, o que equivale a um aumento de mais de 20 por cento do trabalho infantil no Amazonas.