De 9 a 13 de maio de 2016, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, irá ministrar no auditório Senador João Bosco, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o curso: Controle de Constitucionalidade – Perspectivas de evolução e análise de precedentes no controle preventivo pelas comissões legislativas, compatível com o Novo Código de Processo Civil (NCPC). A carga horária será de 15h.

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, por meio dos procuradores do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, Alzira Melo Costa, Jeibson dos Santos Justiniano e Antônio Pereira Nascimento Júnior está participando da 2ª Semana Regional de Conciliação nos Precatórios, que acontece de 25 a 29 de abril. Promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, as audiências estão sendo realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO e o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de debater o tema CUMPRIMENTO DAS COTAS DE APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS.

MPT ajuizou ação civil pública contra a empreiteira por reiterada conduta irregular nos canteiros de obras de seus empreendimentos

O grupo Direcional, responsável pela construção de vários empreendimentos imobiliários no Estado do Amazonas, foi condenado a pagar indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. A decisão sentenciada pela 13ª Vara do Trabalho de Manaus, é resultado da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), em junho de 2015.