A empresa LG Electronics do Brasil em Manaus e o Ministério Público do Trabalho firmaram, em 05 de setembro, um acordo pioneiro para o setor de eletro-eletrônicos no país, prevendo pausas de recuperação de fadiga de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho para todos os empregados da linha de produção.

O serviço digital de peticionamento eletrônico (PELe) do Ministério Público do Trabalho (MPT) já está em funcionamento em todo o país. Disponível pelos portais das Procuradorias Regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. Agentes públicos e interessados em geral, desde que credenciados no sistema, também poderão utilizar a ferramenta para acompanhar o andamento de procedimentos, denúncias e investigações do MPT.

Durante a sessão plenária da manhã desta quarta-feira (10/09), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região fizeram a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à procuradora do trabalho Safira Cristina Azevedo Carone Gomes. A homenageada fez parte da lista de personalidades indicadas pelo TRT11 para receber a medalha na cerimônia do último dia 15 de agosto no Teatro Amazonas, entretanto, não pôde comparecer à ocasião.

Procurador do Ministério Público do Trabalho no Amazonas participou de ação fiscal que resultou no resgate

Trinta e um trabalhadores que atuavam na atividade de produção de carvão, na região de Rondon do Pará (distante 150 km de Marabá – PA), foram resgatados, na última semana de agosto, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, constituído pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal. Foi constatado que o os trabalhadores resgatados estavam submetido a situações que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo, em decorrência das condições degradantes de trabalho e do modo de vida que levavam no local.