MPT participará de programa de rádio

A PRT-11ª REGIÃO fará uma série de Programas até o final do ano na Rádio Rio Mar, no horário das 09 horas às 10 horas - Programa "Em Tempo Real" do radialista Ray Lavareda.

Os Programas se desenvolvem às quintas-feiras e todos os membros participarão, abordando temas ligados à atuação do Ministério Público do Trabalho, conforme abaixo discriminado.

Possuem a duração de uma hora e pode haver participação ao vivo dos radioouvintes.

DATA              TEMA                                                                            PROCURADOR
25.05.2006    Terror Psicológico no Trabalho                                   Dr. Audaliphal
22.06.2006    Aspectos do Meio Ambiente de Trabalho e o MPT  Dra. Adriane
13.07.2006     Fraudes na Relação de Trabalho                                 Dra. Rita
03.08.2006    Irregularidades na Administração Pública                Dra. Lárah
24.08.2006    O MPT e o Meio Ambiente de Trabalho                    Dra. Adriane
21.09.2006     Ações para Redução do Trabalho Infantil                 Dr. Audaliphal
19.10.2006      Discriminação no Trabalho                                         Dra. Valdirene

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PRT celebra acordo com a casa de show Rêmulos

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11ª/AM), por intermédio do Procurador-chefe Audaliphal Hildebrando da Silva, celebrou Termo de Ajuste de Conduta com a casa de show Rêmulos e as empresas A A de Araújo Comercial; Aquario's Drinks e L. S. da S. Tavares (Kis Show Clube), com o objetivo de combater a exploração sexual infantil na cidade de Manaus.

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MPT realiza mediação para garantir direitos de trabalhadores no Porto Público de Manaus

Funcionários da empresa Transnav Navegação Ltda fizeram manifestação com carro de som em frente à Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11). Os empregados pretendiam denunciar provável mudança no quadro de pessoal do Porto Público de Manaus, o que poderia resultar na dispensa de aproximadamente 140 trabalhadores. A Transnav é uma das principais operadoras portuárias do Amazonas.

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MPT intervêm e assegura trabalho dos "azulzinhos" de Manaus

Os guardas municipais de trânsito de Manaus, conhecidos como "azulzinhos", não vão perder a condição de trabalhadores regidos pelo regime celetista e nem serão obrigados a prestar novo concurso público.

A garantia foi obtida pela intervenção da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Procurador-Chefe do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva. Em reunião que contou com a presença do Delegado Regional do Trabalho do Amazonas, Francisco Jorge Ribeiro Guimarães e o Secretário Municipal de Administração Onildo Sena surgiu um consenso para a não demissão dos 400 concursados da Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU por meio de regime celetista.

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Direitos dos concursados preteridos por empresa estatal deverão ser respeitados

Através de liminar concedida pela 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, e confirmada em parte pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (com jurisdição nos Estados do Amazonas e de Roraima), o Ministério Público do Trabalho conseguiu impor à Boa Vista Energia S/A, sociedade de economia mista federal responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, a obrigação de admitir trabalhadores aprovados nos novos concursos apenas quando não houvesse mais aprovados em listas de espera anteriores.

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