Nesta quarta-feira, 4/10, o Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11) recebeu a visita da assessora de comunicação do Hemoam, Sonia Yara, e do presidente do Sindicato dos Músicos do Amazonas (SINDIMAM), Josenor Rocha, para verificação dos trâmites legais do evento beneficente “Concerto Amazônico”, a ser realizado nesta sexta-feira, no Teatro Amazonas.
O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, torna público o Edital de Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir o tema “Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado previsto na Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) ”.
A audiência será realizada no dia 31 de outubro de 2017, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, situado na Av. Mário Ypiranga Monteiro, 2.479 – Flores, Manaus-Amazonas.
A procuradora-Chefe do MPT/PRT11, Fabíola Salmito, participou, nesta terça-feira (26/9), como palestrante, no Painel "A empregabilidade no contexto da Cidade de Manaus", inserido na oficina de Mercado e Turismo LGBT, durante a Semana do Turismo. O evento foi promovido pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11) no Amazonas obteve na Justiça do Trabalho tutela antecipada para obrigar a empresa Engin Industrial Ltda a garantir diversos direitos sociais aos seus trabalhadores, relacionados a normas de segurança, saúde e jornada de trabalho, sob pena de multa que varia de R$ 10 mil diários, por obrigação descumprida a R$ 3,5 mil por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado.
Começou nesta terça-feira (26/09), na sede do MPT, o atendimento aos trabalhadores da empresa RCA Construções e Serviços de Limpeza que prestaram serviços como “auxiliares de serviços gerais” em favor das escolas municipais de Manaus. Os trabalhadores foram convocados pelo MPT para tomarem ciência de seus cálculos de liquidação e obterem informações sobre o pagamento de suas verbas trabalhistas e rescisórias.