O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, participou na tarde desta segunda-feira, 09, da assinatura do “Pacto Amazonense de Promoção de Trabalho Decente na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014”.
Instituições podem receber recursos provenientes de atuação do órgão ministerial
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) prorrogou até o próximo dia 26 de junho o prazo para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com valores provenientes da atuação do MPT, decorrentes de condenação em demandas coletivas, ou seja, a imposição de indenização referente à reparação de dano moral coletivo ou a fixação de multa por descumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) emitiu nesta quinta-feira, 12, uma notificação recomendatória a todos os órgãos de comunicação, de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, que atuam na cidade de Manaus, com o objetivo de resguardar a saúde e segurança dos profissionais da área durante a atuação em manifestações sociais e eventos de grande porte, como a Copa do Mundo de Futebol.
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, uma audiência judicial de conciliação, parte do dissídio coletivo de greve da categoria dos rodoviários, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Mais uma vez, a tentativa de acordo foi fracassada. O principal ponto divergente entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) foi com relação ao pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas e cobradores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região), por meio da procuradora chefe Alzira Melo Costa, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da sessão solene de posse da Desembargadora Federal do Trabalho Maria de Fátima Neves Lopes, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Também prestigiou a solenidade o procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.
Durante o discurso em cumprimento à empossanda, Alzira Costa destacou que há aproximadamente dez anos, quando foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, teve a oportunidade de exercer funções na Vara do Trabalho em que a atual desembargadora era juíza titular. “Lá tive a oportunidade de presenciar, em lições diárias, o amor e carinho da magistrada no exercício de suas funções. Lições que inspiram a todos, como a eficiência na prestação de serviços jurisdicionais e o cuidado redobrado em bem atender e corresponder aos anseios de justiça dos jurisdicionados”. A procuradora chefe do MPT finalizou suas palavras desejando boas vindas, felicidade e pleno sucesso no exercício do desembargo.