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MPT discute situação dos venezuelanos em audiência no Senado

Procuradora do Trabalho Priscila Moreto destaca problemas de vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes

Os desafios dos governos estadual e municipais para atender os imigrantes venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil foram debatidos nesta terça-feira (27) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Saúde e segurança são os principais problemas enfrentados pelos governos.

Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Priscila Moreto de Paula, que atua em Boa Vista (RR) há ausência de gestão do fluxo migratório. “Tem uma ausência de política efetiva. Temos visto graves violações de direitos humanos. É uma vulnerabilidade de extrema desses trabalhadores ao ingressar em uma relação de trabalho”, destacou ela, que participou recentemente de visita técnica, com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT)  para verificar a situação dos venezuelanos.

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PTM de Boa Vista conduz sorteio de 11 bolsas ao curso pré-vestibular a estudantes de escolas públicas

Cumprindo acordo judicial no bojo de ação civil pública em face da empresa Acadêmico News Pré-Vestibular Ltda-ME, o Ministério Público do Trabalho/PTM de Boa Vista realizou na tarde desta terça-feira (20/2), em sua sede, o sorteio de 11 bolsas de estudos integrais (gratuitas e com material didático incluso) entre estudantes da rede pública de ensino que já concluíram o ensino médio ou estejam em processo de finalização em 2018. O sorteio, conduzido pela procuradora do Trabalho Safira Nila de Araújo Campos Rodrigues, contou com a presença de mais de 18 alunos.

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Campanha do MPT e UFRR combate xenofobia e discriminação contra migrantes venezuelanos

O Ministério Público do Trabalho em Roraima e a Universidade Federal de Roraima fazem parceria e produzem campanha de rádio contra opressões e atos de xenofobia direcionados  às pessoas migrantes e refugiadas em Roraima.

São 4 (quatro) mensagens que fazem parte da Campanha “O idioma universal é o respeito”, desenvolvido no âmbito da disciplina de Áudio jornalismo II, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima, em parceria com o MPT e o projeto de mídias integradas: Somos Migrantes, da UFRR.

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MPT/PTM de Boa Vista divulga ATA DE AUDIÊNCIA com Município de Boa Vista – Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (aterro sanitário)

Às 09h27min do dia 24 de novembro de 2017 (24/11/2017), na sede do Ministério Público do Trabalho em Boa Vista, sob a presidência da Exma. PROCURADORA DO TRABALHO, Doutora Priscila Moreto de Paula, acompanhada do Dr. Ronaldo José de Lira e da Da. Margaret Matos de Carvalho, realizou-se audiência nos autos do IC 000178.2017.11.001/5. Presente, ainda, a auditoria fiscal do trabalho, Dra. Thais Silva de Castilho.

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Ação Cívico Social realizada pelo MPT e OIT, marca novo olhar na relação: roraimenses e novos roraimados.

O MPT/PTM de Boa Vista e a OIT realizaram por todo o dia desta sexta-feira (8/12), nas dependências da Universidade Federal de Roraima (UFRR), a ação cívico social “roraimenses e novos roraimados: celebrando os direitos e deveres trabalhistas”, em parceria com a Força Aérea Brasileira – Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Boa V­ista, UFRR e o Centro de Migração e Direitos Humanos.

A Ação teve como objetivo a ampliação do conhecimento dos migrantes e refugiados venezuelanos sobre os direitos e deveres trabalhistas no Brasil, assim como os canais de denúncia diante de eventuais irregularidades.

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