Socializar e debater providências para elevar o nível de segurança no ambiente de trabalho é o objetivo do seminário "Saúde e Segurança do trabalhador no Polo Industrial de Manaus". Realizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o evento acontece no próximo dia 11 de maio (quarta-feira), das 9h às 18h, no auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA).
O seminário conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra).
Na programação estão previstos dois paineis: "Segurança e Medicina do Trabalho - aspectos técnicos e regulatórios" e "Acidente e Segurança do trabalho - da regulação à fiscalização". Durante o primeiro painel serão proferidas as palestras "Atuação da Medicina do Trabalho: aspectos éticos, técnicos, regulatórios e capacitação" (Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT); "Gestão em Saúde Ocupacional: aspectos técnicos, epidemiológicos e econômicos" (Nokia do Brasil); "Aspectos técnicos e legais dos profissionais de Segurança do Trabalho: uma visão da Engenharia" (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) e "Polo Industrial de Manaus: uma visão panorâmica da Segurança do Trabalho" (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas - SINTEST-AM).
O segundo painel contará com as palestras "Acidentes de trabalho e produtividade" (Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA); "Fiscalização: a atuação da SRTE/AM na área de Saúde e Segurança do Trabalho" (Ministério do Trabalho e Emprego); "Saúde Ocupacional: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas" (Ministério Público do Trabalho - MPT); "Ações regressivas previdenciárias" (Advocacia Geral da União - AGU); "Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP" (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) e "Saúde mental do trabalhador" (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM). Os temas a serem discutidos durante o evento possibilitarão intercâmbio de informações entre empresários, trabalhadores, meio acadêmico, legisladores e sociedade civil sobre a necessidade de divulgar, praticar e transformar em hábito nas empresas, o que consta nas Normas Reguladoras elaboradas pelo Ministério do Trabalho.
Para a superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, a maior socialização de informações sobre Saúde e Segurança do Trabalhador do Polo Industrial de Manaus deverá repercutir na melhoria do nível de qualidade de vida dos trabalhadores em geral. Segundo o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, o seminário abrange diversos temas de interesse dos trabalhadores do Polo Industrial de Manaus, notadamente doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, e representa o início de um processo de mudança dessa realidade por meio da discussão e sugestão de medidas na área de Medicina, Engenharia e Direito do Trabalho, como forma de melhorar o ambiente laboral das empresas do PIM.
As inscrições para o seminário serão feitas no mesmo dia e local do evento, a partir das 8h30. A entrada é gratuita. Serão emitidos certificados digitalizados de participação e enviados via e-mail para os inscritos no evento que se fizerem presentes nos dois turnos (manhã e tarde) de acordo com as assinaturas das respectivas presenças. A programação pode ser acessada por meio do link (http://www.suframa.gov.br/noticias/eventos.cfm).
SEMINÁRIO "SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS" - PROGRAMAÇÃO
DATA: 11 de maio de 2011
LOCAL: Auditório Floriano Pacheco, na Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Distrito Industrial de Manaus.
OBJETIVO: Socializar e discutir providências para elevar o nível de Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus.
PROGRAMAÇÃO:
8h20 às 8h50 - Credenciamento
9h00 - 9h15min - Fala de Abertura: SUFRAMA e Ministério Público do Trabalho
Moderadora: Ana Maria Oliveira de Souza. MSc
Relator: Evandro Brandão Barbosa. MSc
Painel 1: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS TÉCNICOS E REGULATÓRIOS.
9h15 às 9h45
Palestra 1: ATUAÇÃO DA MEDICINA DO TRABALHO: aspectos éticos, técnicos, regulatórios e capacitação.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT Federada Amazonas.
9h45 às 10h15
Palestra 2: GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL: aspectos técnicos, epidemiológicos e econômicos.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Chefe de Saúde e Segurança do Trabalho da NOKIA do Brasil.
10h15 às 10h30 - Intervalo
10h30 às 11h00
Palestra 3: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO: uma visão da engenharia.
Palestrante: Anna Isabell Esteves Oliveira, engenheira civil e Assessora Técnica do CREA-AM.
11h00 às 11h30
Palestra 4: POLO INDUSTRIAL DE MANAUS: uma visão panorâmica da segurança do trabalho.
Palestrante: Antônio Tavares da Silva, técnico em Segurança do Trabalho e Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas - SINTEST-AM; Conselheiro do CAS-SUFRAMA como representante das Classes dos Trabalhadores, indicado pela CNTC; 2º Coordenador da Secretaria de Saúde e Segurança e Meio Ambiente do Trabalho da Força Sindical no Amazonas; Instrutor de QSM e Gestor Ambiental.
11h30 às 12h00 - Perguntas e Respostas
Painel 2: ACIDENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO: DA REGULAÇÃO À FISCALIZAÇÃO
14h00 às 14h30
Palestra 1: ACIDENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE.
Palestrante: Luiz Cláudio Ribeiro da Rocha, engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Geociências e Professor convidado do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA
14h30 às 15h00
Palestra 2: FISCALIZAÇÃO: a atuação da SRTE/AM na área de saúde e segurança do trabalho.
Palestrante: Josemar Franco, Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego.
15h00 às 15h30
Palestra 3: SAÚDE OCUPACIONAL: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas.
Palestrante: Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, bacharel em Direito e Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT.
15h30 às 15h50 - Intervalo
15h50 às 16h20
Palestra 4: AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS.
Palestrante: Dr. Bruno Júnior Bisinoto, bacharel em Direito e Subprocurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
16h20 às 16h50
Palestra 5: NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO.
Palestrante: Evandro Carlos Miola, Perito-médico Previdenciário e Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
16h50 às 17h20
Palestra 6: SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Palestrante: Veremity Pereira dos Santos, Especialista em Dependência Química, Membro do Conselho Nacional de Entorpecentes - Amazonas, Assistente Social e convidada da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM.
17h20 às 17h50 - Sessão de Perguntas
18h00 - Encerramento
