Procurador assume a Presidência do FNPETI/AM

O Procurador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva foi aclamado Presidente do Fórum de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas para o biênio 2010/2012, substituindo a presidente anterior Dra. Creuza Barbosa.

Fazem parte do colegiado os senhores:

Lorena Catunda Rezende do CIEE - Vice-Presidente;
Waldir Júnior da SRTE/AM - 2º Secretário e,
Mirleide Santana de Freitas - 1ª Secretária.

Foi marcada reunião de Aprendizagem para o dia 29 às 14 horas.

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MPT lança campanha contra o Trabalho Infantil

No dia 10 de junho de 2010 o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/AM lançou campanha para combate ao trabalho infantil no Amazonas.

Dentre as atividades pode-se elencar:

a) lançamento da campanha "Catão Vermelho ao Trabalho Infantil", sendo feitos 20 mil guardanapos, 20 mil tabelas da copa, 20 mil panfletos além de 1000 camisetas;
b) aumento de aprendizes;
c) desenvolvimento de caravanas para os municípios de Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manacapuru a exemplo dos anos anteriores;
d) mais enfoque aos adolescente de baixa renda, para a aprendizagem;
e) concurso de tintas, gravuras e desenhos;
f) panfletagem em logradouros públicos da campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil".

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PRT 11ª Região implanta com sucesso e dentro do prazo o sistema MPT DIGITAL

O MPT Digital é um conjunto de sistemas voltado para a área finalística que busca promover uma plataforma computacional única e integrada entre todas as unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT). Enfim, é um projeto que busca principalmente agilizar a tramitação de procedimentos internos.

A Portaria 164/2010, publicada pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), dentre outras coisas, estabelecia prazos para que isso se tornasse uma realidade em todas as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM).

Apesar de grande dificuldade, conseguimos, no dia 14/06/2010, cumprir todas as determinações estabelecidas na referida Portaria, com a implantação do MPT Digital e disponibilização dos dados desse sistema no Banco Nacional de Documentos e Processos (BNDP). Com isso, a PRT 11ª Região dá mais um passo rumo à modernização e, embora o sistema ainda apresente algumas inadequações, que aos poucos estão sendo sanadas, os benefícios já são visíveis, com a melhoria no andamento dos nossos trabalhos, otimizando os serviços e agilizando o andamento dos feitos.

Por enquanto as informações contidas nesse sistema estão disponíveis apenas para o público interno, de modo que apenas as unidades MPT podem acessá-las, mas é uma questão de tempo para que toda a sociedade desfrute dessa facilidade e possa realizar consultas pela Internet.

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PRT 11ª Região realiza reunião para criar banco de dados de PPDs

nota26052010

Com o objetivo de criar, no Estado do Amazonas, um Banco de Dados de Pessoas com Deficiência, que facilite a inclusão das mesmas no mercado de trabalho e o cumprimento, por parte dos empregadores, do disposto no artigo 93, da Lei nÂ° 8.213/1991, no dia 21 de maio de 2010, às 09 horas, no auditório do SESI/AM, a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, na pessoa de seu Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, reuniu-se com representantes da SRTE/AM, do Ministério Público do Estado do Amazonas, da SUFRAMA, da FIEAM, do CIEAM, da FCDL, da ABRH/AM, da FUCAPI, do IFAM, do CEREST/AM, da APAE/AM, da ADEFA, dos Sindicatos das Indústrias Metalúrgicas, das Indústrias Eletroeletrônicas e das Indústrias Plásticas, bem como de algumas empresas do pólo industrial de Manaus.

Conforme decidido em reunião, o Banco de Dados, a ser elaborado pela SRTE/AM, com o apoio tecnológico da FUCAPI e a participação de todas as instituições presentes, deverá ser homologado no prazo de 45 dias e disponibilizado, para consulta na WEB, a todas as empresas do Estado do Amazonas.

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Sistema MPT Digital entra em funcionamento na PRT 11ª Região

Reunião realizada em 20/05/2010 onde foi anunciado o ínicio do uso do sistema MPT Digital

Encontra-se em funcionamento, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o Sistema MPT Digital. Concebido como uma ferramenta para gestão do fluxo processual dos órgãos Agente (atuação do MPT enquanto parte) e Interveniente (atuação como fiscal da lei) do Ministério Público do Trabalho, o sistema integrará a Procuradoria Geral, as Procuradorias Regionais e as Procuradorias do Trabalho em Municípios, fazendo uso de módulos de suporte de apoio ao fluxo, como, por exemplo, distribuição, agendamento, estatísticas, gestão de recursos humanos, dentre outros.

A grande vantagem do MPT Digital é que ele introduzirá o processo eletrônico na rotina de trabalho do Ministério Público do Trabalho. É um projeto vasto e que abrange todas as rotinas de trabalho, auxiliando diretamente no cumprimento de inúmeros despachos e na organização geral de informações.

O processo de implantação desse sistema está previsto para ser realizado em duas fases, a primeira que se inicia hoje tem como objetivo a homologação do sistema onde os usuários farão lançamentos de dados tanto no antigo como no novo sistema para que possam ser corrigidos eventuais equívocos no uso do sistema. A segunda fase, que prevê o uso pleno do MPT Digital está marcada para a primeira semana do próximo mês.

De acordo com o Procurador-Chefe da PRT/11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado, o MPT DIGITAL é uma conquista do MPT, preocupado com a prestação de um serviço público melhor, mais eficiente e otimizado, que permitirá à sociedade, ainda mais, conhecer e acompanhar, bem como exercer o controle das atividades desempenhadas pela PRT-11ª Região.

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