O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região participou do I Fórum Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM. Representando o Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado Nascimento, convidado para o evento, o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha proferiu palestra sobre o perfil institucional do Ministério Público; a atuação da instituição na área de saúde e segurança do trabalho e sobre a Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho.
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No dia 09 de fevereiro de 2011, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, foi realizada mais uma reunião com o Grupo de Trabalho do Programa de Acessibilidade de PCDs.
O grupo foi formado com o propósito de elaborar um software destinado à criação de um banco de dados para cadastrar pessoas com deficiência (PCDs), objetivando inserí-las no mercado de trabalho, conforme determina a Lei n° 8.213/1991.
Participaram da reunião, além do Procurador-Chefe do MPT no Estado do Amazonas, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, os Procuradores do Trabalho, Dr. Tiago Muniz Cavalcanti e Dra. Jaqueline Coutinho Silva, além de representantes da SRTE/AM, da FIEAM, do CIEAM, da FUCAPI, e da ADEFA.
Técnicos da FUCAPI fizeram uma exposição do software, que já está em fase de finalização, e após implantação trará benefícios aos PCDs, que terão a seu dispor uma ferramenta fundamental para ajudá-los a entrar no mercado de trabalho.
Além disso, o programa irá facilitar a consulta, tanto pelas empresas como pelos Órgãos Públicos, de dados referentes ao quantitativo de PCDs aptos ao trabalho no Estado do Amazonas.
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Durante sua estada na cidade de Boa Vista/RR, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2011, o Procurador-Chefe do MPT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, fez uma visita institucional ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Desembargador Almiro José Mello Padilha.
A visita institucional teve por objetivo ampliar o relacionamento entre as duas instituições no Estado de Roraima. Na oportunidade, o Procurador-Chefe ressaltou ao Presidente do TJ/RR a necessidade de o Ministério Público do Trabalho contar com o apoio do Tribunal de Justiça, sobretudo nos municípios do interior do Estado.
Atualmente, o MPT 11ª Região está sediado, em Roraima, na cidade de Boa Vista/RR, capital do Estado, não possuindo qualquer estrutura física ou operacional nos municípios do interior, o que dificulta a atuação de seu membros. A idéia de cooperação com o Tribunal de Justiça consiste justamente no sentido de que, membros e servidores, quando em exercício na localidade, possam utilizar a estrutura física das Varas da Justiça, mediante prévio ajuste com o magistrado, de modo a melhorar e tornar mais adequada a atuação do Parquet trabalhista.
A ideia foi bem recebida pelo Desembargador Presidente, Dr. Almiro José Mello Padilha, que sugeriu, inclusive, a formalização da referida cooperação.
Na oportunidade, o Procurador-Chefe ressaltou que essa interação já existe como o Ministério Público do Estado de Roraima, desde 2009.
Participou também da reunião o Procurador do Trabalho, Dr. Jeibson dos Santos Justiniano.
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No dia 03 de fevereiro de 2011, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, por meio de seu Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, e o Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Roraima - SEINF/RR, representada pelo Secretário Estadual, Sr. Carlos Wagner Rocha Bríglia, firmaram Termo de Cooperação Técnica, visando à fiscalização da obra de ampliação da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista.
Por meio do referido termo, o Estado de Roraima ficará responsável pela disponibilização de engenheiros civis e elétricos ao MPT 11ª Região, os quais fiscalizarão a obra de ampliação da PTM de Boa Vista/RR.
A cooperação, sem ônus para o MPT, mostrou-se necessária diante da falta desse corpo técnico no quadro de pessoal do MPT 11ª Região. Não foi a primeira vez que o Estado de Roraima apoia o MPT nessas questões. Durante o processo de licitação da própria obra de ampliação, a SEINF/RR disponibilizou, também sem ônus, um engenheiro para avaliar tecnicamente as propostas dos licitantes.
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