Aumento no número de procuradores do Trabalho reforça a prestação de serviços à população do Estado do Amazonas e de Roraima

Desde o último dia 07, o MPT 11.ª Região (que compreende os estados de Amazonas e Roraima) passou a contar com um efetivo total de quinze procuradores do Trabalho, dos quais 03 irão atuar no Estado de Roraima e onze permanecerão na capital do Amazonas. O incremento no quadro de procuradores do MPT só foi possí­vel depois da realização do último concurso público e da posse dos mesmos no dia 03 de dezembro de 2012.

Para receber os novos membros, o MPT 11.ª Região inovou e, na última segunda-feira, 07, deu início, na sede do órgão ministerial (rua Pará, nº 885, edifício José Frota II, 6º andar, bairro São Geraldo, Zona Centro Sul de Manaus), a Semana de Integração dos novos membros do MPT - 11ª Região, com a apresentação das instalações da sede do órgão na cidade. A programação se estenderá até a sexta-feira, 11.

O objetivo é integrar às funções os quatro novos Procuradores do Trabalho que atuarão na 11ª. Região e tomaram posse no último mês de dezembro. Segundo o procurador chefe do MPT 11.ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano, a chegada dos novos membros proporcionará que a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região intensifique seus trabalhos na atividade fim. "Vamos crescer a nossa atuação nos Estados do Amazonas e de Roraima e com isso, buscaremos alcançar, sobretudo, demandas reprimidas do interior dos Estados", afirmou o procurador.

Durante o primeiro dia de encontro, os novos membros participaram de palestra sobre o relacionamento do Ministério Público do Trabalho com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Conheceram, também, sobre o funcionamento da Polícia Federal no Amazonas (PF/AM), por meio de exposição do Superintendente da PF/AM, o Delegado Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes. Entre outros assuntos abordados pelo Delegado federal estavam a função institucional do órgão, métodos de atuação, principais tarefas e problemas amazônicos enfrentados no trabalho diário.


A programação da segunda-feira encerrou com uma reunião entre representantes da Superintendência do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM) e o MPT, onde foi discutido como otimizar o trabalho em conjunto para obter resultados ainda mais satisfatórios.

Nesta terça-feira, 08, às 9h, também na sede do MPT- 11ª Região, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores no ano de 2013, onde ficou definida as formas de atuação para o ano que inicia.

Já pela parte da tarde, às 14h, os novos Procuradores conheceram a sede do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e assistiram à palestra ministrada pelo Coordenador de Inteligência, Sandro Sales de Oliveira. Em seguida, fizeram visita à sala de exposição permanente "Encontro das Águas".


Na quarta e quinta-feira, 09 e 10, os membros participarão de um curso ministrado pelo chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE/AM, o auditor fiscal do trabalho Josemar Franco, a respeito da Norma Regulamentadora n.º 18 aplicada à Construção Civil. E, na sexta-feira, 11, encerrando a programação especial, os membros recebem treinamento sobre o sistema do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho.

Confira, abaixo, a lista completa com os nomes dos procuradores do Trabalho lotados no MPT 11.ª Região

MPT / AMAZONAS
Jeibson dos Santos Justiniano - procurador chefe do MPT 11.ª Região
Alzira Melo Costa - procuradora chefe substituta
Ana Carolina Martinhago Balam
Ana Raquel Souza Sampaio
Andrea da Rocha Carvalho Gondim
Fabíola Bessa Salmito Lima
Ilan Fonseca de Souza
Jorsinei Dourado do Nascimento
Marselha Silvério de Assis
Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes
Vítor Borges da Silva

MPT/ RORAIMA
Ana Luísa Zorzenorn
César Henrique Kluge
Renata Falcone Capistrano da Silva

MPT 11.ª Região participa do evento

A Arena da Amazônia, local onde ocorrerá os jogos da Copa do Mundo de 2014, foi palco do "Ato Público pelo Trabalho Seguro", evento nacional promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), na última segunda-feira (17). O Excelentíssimo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do TST e do CSJT, participou do evento, juntamente com o presidente do TRT da 11.ª Região, Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, o vice-governador José Melo de Oliveira, o procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, e o superintendente Norte/Nordeste da Construtora Andrade Gutierrez, Carlos Henrique dos Reis Lima, além de outras autoridades locais.

Em seu discurso, o Ministro Dalazen incentivou os trabalhadores e empresários a criarem uma consciência crítica sobre a prevenção de acidentes "Prevenção é uma questão de conhecimento e educação, sobretudo cuidar de si mesmo, ter atenção para evitar um acidente de trabalho. Prevenção é uma questão de reeducação para o trabalho. Essas normas primárias, que cada um de vocês receberam hoje, são informações e conhecimento". O ministro também frisou a importância do ato no âmbito da justiça trabalhista "o evento é uma mobilização nacional em defesa da vida e dignidade para conscientizar empresários sobre o cumprimento de regras e de tomadas de decisíµes firmes para uma redução dos números de acidentes de trabalho. Este evento é um esforço e uma contribuição mínima à Justiça do Trabalho para valorizar a vida, saúde e segurança de todos vocês", concluiu o ministro.

Na ocasião, houve exibição de vídeos educativos, peças teatrais, distribuição de material didático sobre segurança e saúde no trabalho, além de sorteio de brindes e apresentação da Cantora Márcia Siqueira e dos Bumbás Garantido e Caprichoso.

Três estudantes do 8º período do curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), Victor Porto Almeida, Jaqueline Oliveira de Paula e Yohanna Menezes, estagiária deste Ministério Público do Trabalho, conquistaram a medalha de ouro do X Júri Simulado "João Bosco Sá Valente", ocorrido entre os dias 20 e 23 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Manaus. O confronto final aconteceu entre a ESBAM e a UFAM, representada pelas estudantes Laís Rebouças Alencar, Isabelle Rabelo Carésto e Beatriz Queiroz de Castro.

Entre os vários julgamentos de processos penais sobre crimes contra vida que ocorreram no concurso, o embate final ocorreu entre a equipe da ESBAM, que promoveu a defesa do réu, e a da Universidade Federal do Amazonas, que atuou na acusação, logrando êxito a tese absolutória de legítima defesa real.

"Não foi fácil, mas apresentamos argumentações jurídicas de forma simples para que os jurados tivessem total compreensão dos fatos ocorridos. Por esta razão, além de muito gratificante, ganhar o Júri Simulado do Ministério Público é resultado de renúncias, estudo e dedicação, o que não teria ocorrido sem o apoio de pessoas queridas, como o nosso Professor Paulo Trindade", disse Yohanna Menezes, estagiária do MPT.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o país, vem manifestar, por meio da presente NOTA PÚBLICA, sua irresignação em face do tratamento ofensivo e desrespeitoso a que foi submetido o Procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento durante o exercício de suas atribuições funcionais em sessão realizada no egrégio Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região.

Sem adentrar aos fatos e detalhes deste lamentável episódio, a ANPT ressalta sua preocupação com a situação ocorrida, enfatizando que a urbanidade e o respeito devem sempre nortear as relações pessoais e profissionais entre os membros do Ministério Público e da Magistratura, conforme previsto nas Leis Complementares que regem as respectivas carreiras. Desse modo, esta Associação nacional repudia a conduta isolada praticada por Desembargador Federal do Trabalho, por entender que atos como esse constituem atentado inconcebível à própria imagem e à atuação do Ministério Público do Trabalho e por isso não podem ser tolerados.

A despeito do ocorrido, a ANPT ressalta o tratamento sempre respeitoso que costuma nortear as relações entre os membros do TRT da 11ª Região e os membros do Ministério Público do Trabalho que lá oficiam.

Nestes termos, a ANPT oferece apoio e solidariedade ao Procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento e manifesta confiança de que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região adotará providências para que incidentes como esse não voltem a acontecer.