Entre os dias 15 a 19 de outubro, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região) participou, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marinha do Brasil e Agência Nacional de Petróleo (ANP) de fiscalização em plataformas petrolíferas, no Estado do Rio de Janeiro.

A operação faz parte do projeto nacional do MPT intitulado "ouro negro", que visa desenvolver ações voltadas para estabelecer condições dignas e decentes de trabalho na indústria da prospecção e exploração de petróleo.

Durante os cinco dias, a equipe da força-tarefa ficou embarcada na plataforma da Petrobrás, gerenciada pela empresa inglesa Ensco e localizada há 200 KM da margem da área continental do município de Macaé (RJ), na bacia de Campos.

A equipe, coordenada pelo procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, constatou, dentre outras irregularidades que a água disponibilizada nos banheiros apresentava ferrugem e que, algumas áreas tidas como espaço confinado, não tinham a devida sinalização.

Outra constatação feita foi em relação a remoção de trabalhadores acidentados ou doentes. Somente nos casos em que há risco de morte, a remoção do trabalhador era feita de maneira imediata, por meio de helicóptero, caso contrário, o trabalhador ferido ou doente teria que aguardar disponibilidade de vôo.

A situação chamou a atenção do MPT que expediu recomendação à Petrobrás para que, mesmo nos casos considerados sem risco de morte, o trabalhador terá que ser removido no primeiro transporte disponível. "Na plataforma não existe estrutura nem para diagnósticos, nem para intervenções médicas, pois conta apenas com um enfermeiro que realiza políticas de prevenção e curativos simples", ponderou Jorsinei Nascimento.

O resultada da força-tarefa deverá ser apresentado em relatório encaminhado a coordenação nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT (Conatpa) e à Procuradoria do Trabalho no município de Macaé.