PRT 11ª Região passará por correição na próxima semana
Nos dias 19 a 22 de outubro de 2010, a Corregedora do Ministério Público do Trabalho, Dr. Heloísa Maria Moraes Rego Pires, realizará correição extraordinária, visando a aferir o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Condutas, firmados pelos Órgãos do MPT nos Estados do Amazonas e Roraima.
Para o Procurador-Chefe da PRT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, a correição é de fundamental importância para a região, uma vez que permitirá a todos os membros, lotados nos Estados do Amazonas e Roraima, receberem orientações acerca de possíveis equívocos que porventura estejam ocorrendo, como também demonstrarem à Corregedoria do MPT os avanços que a PRT 11ª Região tem obtido com a implantação de diversas melhorias, notadamente com o MPT DIGITAL e a Uniformização de Procedimentos no âmbito local.
Acrescenta, ainda, o Procurador-Chefe que a visita da Corregedora representará mais uma oportunidade para que esta Regional possa demonstrar todas as dificuldades por que, atualmente, vem passando, em razão do deficitário quadro de pessoal.
Todas essas dificuldades, aliás, já foram aferidas pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, em novembro de 2009, onde o Corregedor Nacional, Dr. Sandro Neis, verificou a enorme disparidade no quadro de pessoal entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, ambos no Amazonas, já que para a mesma quantidade de membros (oito), este conta com o apoio de cerca de 80 (oitenta) servidores, enquanto que aquele apenas com 26 (vinte e seis) servidores.
A dificuldade é premente e necessita urgentemente ser modificada, como forma de permitir uma atuação mais efetiva e célere do Ministério Público do Trabalho nos Estados do Amazonas e de Roraima. E a Corregedoria do MPT, certamente, contribuirá para a melhoria desse quadro caótico.
