MPT provoca reunião com associações dos Bois Garantido e Caprichoso para alertar sobre obrigações sociais e trabalhista na execução do Festival de Parintins

A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira (10/3) na sede da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas-SEC, conduzida pela procuradora do Trabalho Fabiola Bessa Salmito, com as presenças do secretário da SEC, Marcos Apolo Diniz, e representantes dos Bois Garantido e Caprichoso.

No encontro foi ressaltado a necessidade de cumprimento das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em vigor, destacando-se o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), as condições ambientais de trabalho, e as obrigações sociais e trabalhistas, adequando-se à legislação vigente.

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PRT11 divulga expediente no período de Carnaval e na ‘Quarta-feira de Cinzas'

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT/PRT11) divulga, nesta sexta-feira (17), como será o funcionamento da Instituição no período de Carnaval e na ‘Quarta-feira de Cinzas’. Na segunda-feira (20/02), na terça-feira de Carnaval (21/02), e na ‘Quarta-feira de Cinzas’ (22/02), não haverá expediente nas unidades do MPT do Amazonas e Roraima, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho no AM/RR. Nesse período, a PRT11atuará em regime de plantão para casos urgentes. O expediente presencial será retomado na quinta-feira (23).

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Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

Brasília (DF) – No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.

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