Na tarde desta sexta-feira (25), foram oficialmente entregues ao Ministério Público do Trabalho da 11ª Região 90 (noventa) novos livros jurídicos, os quais passarão a integrar o acervo de sua biblioteca.

A entrega dos livros ocorreu no próprio auditório do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, e foi conduzida pelo Procurador Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, que procedeu à entrega simbólica de todo o material à Diretora Regional, Sandra Sierra, e a servidora que cuida da biblioteca do MPT 11ª Região, Ana Cristina Mendes da Silva, na presença dos demais servidores que compõem o quadro de pessoal da sede do Parquet trabalhista amazonense.

Segundo o Procurador Chefe, os livros irão contribuir no trabalho e estudo de membros, servidores e estagiários que operam o Direito no âmbito do MPT 11ª Região, ampliando seus conhecimentos em torno de doutrinas jurídicas, das mais recentes jurisprudências dos tribunais trabalhistas e, sobretudo, de assuntos gerais e específicos da área trabalhista.

Aliás, a maior parte dos livros adquiridos tratam de assuntos relevantes do Direito do Trabalho e ligados à atuação do Ministério Público do Trabalho, como trabalho escravo, trabalho infantil, Direito Esportivo, Direito Sindical, terceirização ilícita, meio ambiente do trabalho na administração pública, entre outros.

O lançamento da revista foi feito pelo Procurador Chefe do MPT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, e contou com a presença dos servidores locais, além da jornalista responsável pelo trabalho, Danielle Sena.

A 1ª Revista do MPT contem, em suas vinte e quatro páginas, matérias que tratam da atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas e de Roraima; dos benefícios que essa atuação tem gerado para a população desses estados; dos projetos institucionais desenvolvidos, além dos trabalhos administrativos que estão sendo ou serão implantados pelo MPT 11ª Região.

Além disso, a 1ª Revista do MPT traz, como matéria de capa, o acidente ocorrido no Porto Chibatão, em Manaus, onde, além dos prejuízos sociais e econômicos causados à população, dois trabalhadores foram mortos, em razão do desmoronamento de terras ocorrido no referido porto. Tudo sobre o acidente, os trabalhadores vitimados, os riscos ao meio ambiente de trabalho, a atuação do MPT e as medidas judiciais e extrajudiciais adotadas poderão ser encontradas no conteúdo da revista.

A revista também guarda um espaço sobre o papel do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, um espaço de "Dicas ao Trabalhador", permitindo que qualquer cidadão ou trabalhador possa obter esclarecimentos sobre os direitos trabalhistas.

Para o Procurador Chefe do MPT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, a 1ª Revista do MPT representa o começo de um grande projeto, que será, a cada edição semestral, engrandecida com mais artigos jurídicos, entrevistas com membros e servidores sobre temáticas institucionais, diálogos com a sociedade, além de outras informações e novidades acerca da missão do Ministério Público do Trabalho.

Ao final do lançamento oficial, cada servidor recebeu um exemplar da revista.

A revista poderá ser obtida na sede do Ministério Público do Trabalho, localizada na Rua Pará, 885, 6ª Andar, Edifício José Frota II, São Geraldo, Manaus/AM (exemplares limitados), como também será disponibilizada, numa versão virtual, no site do MPT 11ª Região (www.prt11.mpt.gov.br).

Segundo a Procuradora Andrea da Rocha Carvalho Gondim, as doações foram concretizadas no mês de fevereiro do corrente ano, tendo como beneficiários a APAE-MANAUS e a Liga Amazonense contra o Câncer, que perceberam respectivamente cinco e dez mil reais, em razão de pagamento de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho e o Mercantil Nova Era para observância da jornada legalmente permitida.

BanerItacoatiara

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região participou do I Fórum Municipal de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM. Representando o Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado Nascimento, convidado para o evento, o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha proferiu palestra sobre o perfil institucional do Ministério Público; a atuação da instituição na área de saúde e segurança do trabalho e sobre a Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho.